154 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 1643/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Tarifa de residentes para os Imigrantes na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1649/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Resíduos Perigosos [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1650/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Reanálise de candidaturas à Acção Modernização e Capitalização das Empresas, do ProDer [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1653/XI (1.ª) Miguel Macedo (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estudo impacto ambiental na área das Sete Fontes em Braga [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1654/XI (1.ª) Maria José Nogueira Pinto (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação do Senhor Luís Filipe Coelho de Barros [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1657/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1658/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1659/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos do PIDDAC - Direcção Geral de Arquivos [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1660/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Geral do Livro e da Biblioteca [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1661/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Alentejo [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1662/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1663/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1664/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Projectos de PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1670/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Presença de amianto no Centro de Estudos e Formação de Lagoa, na Escola Secundária de Lagoa, na Escola EB 2,3 do Parchal, na Docapesca da Freguesia do Parchal e no Pavilhão Desportivo Municipal de Lagoa [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1675/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Encerramento de Fontanários Públicos [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1676/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Perseguição e discriminação sindical na empresa Scotturb [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1677/XI (1.ª) José Miguel Medeiros (PS), Odete João (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Jorge Manuel Gonçalves (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção da Ponte das Tercenas sobre o Rio Lis na Praia da Vieira, Concelho da Marinha Grande [DAR II série B 72, 2010-03-06] N.º 1682/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos da Associação Empresarial de Portugal e na Exponor, em Matosinhos, no distrito do Porto [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 9 - 10] N.º 1683/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 11 - 12] N.º 1684/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Inexistência de Cuidados Continuados para Pessoas com VIH/Sida [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 13 - 14] N.º 1686/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Ruptura nos níveis da reserva de sangue [DAR II série B 75, 2010-03-10 pág 17 - 19]