152 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 1514/XI (1.ª) Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Contrato celebrado pelo Ministério da Saúde - Vacinas contra a Gripe A [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1519/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Policiamento de actividades desportivas [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1521/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Quarteira [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1530/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN JUSTIÇA Medidas e penas alternativas à pena de prisão [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1534/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Evolução da situação social da empresa Rohde, em Santa Maria da Feira [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1536/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN JUSTIÇA Acesso ao Registo Criminal [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1541/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Oliva pára a produção [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1543/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Consulado-Geral de Portugal em Macau [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1544/XI (1.ª) José Cesário (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Criação do Consulado-Geral de Portugal em Xangai [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1550/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Rita Rato (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Limitação do Direito de Propaganda na Universidade do Minho [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1551/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN CULTURA Orçamento do Teatro Nacional de S. João [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1553/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 361 entre Alcanede e Alcanena [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1555/XI (1.ª) António Filipe (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Condições de intervenção das forças policiais em estabelecimentos prisionais [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1558/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC9 e Subestação Eléctrica da REN no Celeiro, Batalha [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1563/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Construção de parque de estacionamento subterrâneo junto a Monumento Nacional, na freguesia da Ajuda, concelho de Lisboa [DAR II série B 65, 2010-02-26] N.º 1568/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1570/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Via Intermunicipal, Vizela - Joane [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1575/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Fiscalização nas empresas MacVila e MacTrading, em Vila do Conde, distrito do Porto [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1581/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN SAÚDE Incumprimento dos direitos legalmente consagrados às cidadãs e aos cidadãos no que concerne à saúde sexual e reprodutiva [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1584/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES CREL [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1585/XI (1.ª) António Almeida Henriques (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Extinção da actividade de certificação de conformidade da instalação de infra-estruturas de telecomunicações em edifícios (ITED) [DAR II série B 66, 2010-02-27] N.º 1586/XI (1.ª) Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Publicidade do Turismo de Portugal, IP [DAR II série B 66, 2010-02-27]