148 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 1010/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação global da EMEF (Guifões, Matosinhos) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 30 - 32] N.º 1011/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Cheias na zona de Frielas-Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 33 - 34] N.º 1012/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação do trânsito na EN8, no interior de Loures [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 35 - 36] N.º 1015/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Descargas das barragens do Alto Lindoso e de Touvedo causam prejuízos avultados [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 41] N.º 1018/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE ANF cobra indisponibilidade do serviço de SMS relativo às farmácias de serviço [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 45 - 46] N.º 1020/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMT a projecto que destrói o Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 50 - 51] N.º 1022/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 56 - 59] N.º 1025/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola Secundária de Montejunto - Cadaval [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 66 - 67] N.º 1027/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Posição do Governo português sobre o preenchimento de vagas para diversos serviços afectos ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 69 - 72] N.º 1028/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Erradicação do nemátodo da madeira do pinheiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 73 - 77] N.º 1031/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Atrasos na aprovação do Plano Estratégico da Habitação [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 84] N.º 1034/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) S.E. ASSUNTOS FISCAIS Pagamento de dívidas fiscais em prestações [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 90] N.º 1035/XI (1.ª) José Soeiro (PCP), Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Âmbito do acesso à electricidade verde, conforme o Despacho nº 47/2010 [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 91 - 92] N.º 1036/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas profissionais da ASAE [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 93] N.º 1041/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso no pagamento de ajudas à agricultura [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 100 - 101] N.º 1042/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Início das obras de conservação da Ponte do Prado, concelho de Vila Verde [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 102 - 103] N.º 1044/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de apoio do Poder Central para aquisição de viatura de desencarceramento pelos Bombeiros Voluntários de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 105 - 106] N.º 1046/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Situação dos serviços do Centro de Orientação dos Doentes Urgentes (CODU) do INEM [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 108 - 109] N.º 1048/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Biotério [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 112 - 113]