145 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 843/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Plano de viabilização da empresa Oliva 1925 - Soluções de fundição, S.A. (São João da Madeira) [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 846/XI (1.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Construção de superfície comercial em solos classificados como Reserva Agrícola Nacional no concelho de Loulé, distrito de Faro [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 847/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Falhas na designação de Zonas de Protecção Especial (ZPE) para aves marinhas em Portugal Continental [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 849/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Nutricionistas nos Centros de Saúde [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 851/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Despedimentos na Eurest Portugal [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 855/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para Viseu [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 856/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da GNR, da PSP e do SEF no Algarve [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 861/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Unidade Hospitalar de Chaves [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 865/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Viana do Castelo [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 866/XI (1.ª) João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 867/XI (1.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Aveiro [DAR II série B 39, 2010-01-18] N.º 868/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Braga [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 869/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Coimbra [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 870/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Faro [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 871/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Leiria [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 872/XI (1.ª) Teresa Caeiro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Lisboa [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 873/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 874/XI (1.ª) Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Santarém [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 875/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para o distrito de Setúbal [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 876/XI (1.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Efectivos da PSP para a Região Autónoma da Madeira [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 878/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Ponto de situação do projecto parque de ondas na Aguçadoura/Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 880/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Lançamento virtual de concurso no metro do Porto [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 892/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque de Ondas da Aguçadoura, Póvoa de Varzim [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 893/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Impossibilidade de Exercício do Direito de Voto no estrangeiro [DAR II série B 41, 2010-01-20]