146 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 895/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa TAP [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 901/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da Macvila (Ex.Maconde) Vila do Conde [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 902/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Isenção de IMT na transacção do Mercado do Bom Sucesso [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 903/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estado de Segurança das Pontes em Portugal [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 906/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Edifícios arrendados [DAR II série B 41, 2010-01-20] N.º 912/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 913/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDSPP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 915/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 919/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDSPP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 920/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Edifícios arrendados [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 922/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Gestão privada do hospital de Braga decide não atender doentes de quatro especialidades [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 923/XI (1.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 100 falsos recibos verdes a trabalhar no Estádio Universitário de Lisboa [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 930/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE), José Moura Soeiro (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Parque de energia das ondas parado na Aguçada, Póvoa de Varzim [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 935/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Urgências do Hospital Garcia de Horta [DAR II série B 43, 2010-01-25] N.º 946/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Acidentes de viação em saída da A3 (Porto/Valença) [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 947/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Adiamentos na 2ª fase da rede do metro do Porto [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 953/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Barra de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 955/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas na indústria de reciclagem de resíduos de materiais plásticos [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 959/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Regularização da titularidade das habitações do Bairro da EDP na Barragem da Caniçada, Valdozende/Terras do Bouro [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 960/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Possível encerramento da Extensão de Belindo do Centro de Saúde de Esposende [DAR II série B 45, 2010-01-27] N.º 961/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Reparação de avarias da rede telefónica fixa do Vale do Ave [DAR II série B 45, 2010-01-27]