149 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

N.º 1050/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Requalificação da EN 229 (Sátão-Viseu) e Variante à EN 229 (Sátão-A25/IP5) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 117 - 118] N.º 1131/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Grande Porto V - Póvoa do Varzim/Vila do Conde [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 9 - 12] N.º 1149/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Aplicação e cumprimento da Carta dos Direitos de Acesso aos cuidados de saúde pelos utentes do Serviço Nacional de Saúde no Agrupamento de Centros de Saúde Médio Tejo i - Serra d'Aire [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 81 - 84] N.º 1196/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Dívida e prazo médio de pagamento da ADSE aos sectores público e privado [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 268 - 269] N.º 1200/XI (1.ª) Acácio Pinto (PS), José Rui Cruz (PS), Paulo Barradas (PS), Maria Helena Rebelo (PS) MIN SAÚDE Colonoscopia sob anestesia/sedação [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 275 - 276] N.º 1201/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Obra de Requalificação da Estrada Nacional 13, Troço Viana do Castelo - Valença [DAR II série B 51, 2010-02-03 pág 277 - 279] N.º 1204/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Luís Pedro Pimentel (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Subconcessão do Douro Interior [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1220/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1224/XI (1.ª) Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Admissão de Estagiários Profissionais ao abrigo do Decreto-Lei 326/99, de 18 de Agosto [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1234/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Trabalhadores do IFAP na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1242/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Benefícios fiscais para a GESFIMO [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1250/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Hospital do Litoral Alentejano [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1251/XI (1.ª) Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Centro de Saúde de Lordelo - Paredes [DAR II série B 55, 2010-02-08] N.º 1255/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Centro de saúde de Santa Comba Dão - Encerramento do Serviço de Atendimento Nocturno [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 7 - 8] N.º 1256/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Agrupamento de Centros de Saúde Dão Lafões III - Falta de Recursos Humanos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 9 - 10] N.º 1259/XI (1.ª) Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Estrada Nacional 222 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 16] N.º 1263/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Futuro da MacVila e MacTrading ex-Maconde (Vila do Conde) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 22 - 23] N.º 1269/XI (1.ª) Heloísa Apolónia (PEV) MIN SAÚDE 2º inquérito alimentar nacional [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 34 - 35] N.º 1272/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Limitação do apoio ao sector do azeite e azeitona de mesa [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 40 - 41] N.º 1273/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE INEM não responde a perguntas colocadas na Audição aprovada pela Comissão Parlamentar de Saúde, realizada a 26 de Janeiro de 2010 [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 42 - 43]