63 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 346/XI (1.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros 2009-11-25 1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 13, 2009-11-27 pág 34 - 37] N.º 423/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-11-26 Privatização ou não privatização da Ana - Aeroportos de Portugal, S.A. Novo Aeroporto de Lisboa. Impactos no Aeroporto Francisco Sá Carneiro - Porto.
[DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 28 - 33] N.º 426/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-11-26 Construção do último troço da CRIL - Sublanço Buraca-Pontinha [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 38 - 39] N.º 429/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Jorge Machado (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-26 Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 46 - 47] N.º 437/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-11-27 Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as Comunidades Portuguesas [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 58] N.º 445/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-27 Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 72] N.º 446/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-27 Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 73] N.º 447/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 74 - 75] N.º 448/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-11-27 Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 76 - 77] N.º 457/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-02 Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 95 - 96] N.º 463/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-02 Conclusão do IC 27 - Beja-Vila Real de Santo António [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 107 - 108] N.º 464/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-02 Novo estabelecimento prisional do Algarve [DAR II série B 15, 2009-12-03 pág 109 - 110] N.º 468/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2009-12-03 Acidente numa passagem de nível em Valença do Minho [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 479/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) EP - Estradas de Portugal 2009-12-03 Parcerias Público-Privadas [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 480/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDSPP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Preços dos combustíveis nas Auto-Estradas [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 491/XI (1.ª) Francisco Louçã (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-03 Identificação por parte do Banco de Portugal das jurisdições offshore consideradas não cooperantes para efeitos de proibição de crédito [DAR II série B 21, 2009-1212] N.º 495/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-03 Situação das empresas apoiadas e participadas através do Fundo para a Revitalização e Modernização do Tecido Empresarial (FRME) [DAR II série B 21, 2009-1212]