66 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 621/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-11 Problemas na atribuição do subsídio de desemprego [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 15 - 16] N.º 623/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-11 Encerramento de Curso do IEFP e nulidade da formação [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 19 - 20] N.º 627/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2009-12-15 Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 31 - 32] N.º 628/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-15 Santa Casa da Misericórdia de Cabeço de Vide [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 33 - 34] N.º 632/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-15 Impacto orçamental das medidas sociais propostas pela oposição [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 41 - 43] N.º 633/XI (1.ª) Pedro Filipe Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-15 Investigação de Falências Fraudulentas [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 44 - 45] N.º 639/XI (1.ª) António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) MIN JUSTIÇA 2009-12-15 "Mortes na sequência de consumo de droga nas cadeias portuguesas" [DAR II série B 25, 2009-12-18 pág 56] N.º 652/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Teresa Morais (PSD), José Pedro Aguiar Branco (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Pedro Duarte (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2009-12-16 Arrendamento de edifícios para instalação de serviços de justiça - Parecer do IGFIJ (Instituto de Gestão Financeira e de InfraEstruturas da Justiça), de Setembro de 2005 [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 32 - 33] N.º 653/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 34 - 35] N.º 666/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-17 Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 64 - 65] N.º 668/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-16 Evolução da situação social do Grupo Investar, em Ovar, Aveiro [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 68] N.º 672/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) MIN SAÚDE 2009-12-17 Estatuto remuneratório dos membros dos Conselhos Directivos dos institutos públicos tutelados pelo Ministério da Saúde [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 77 - 78] N.º 674/XI (1.ª) Carlos Alberto Gonçalves (PSD) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS 2009-12-18 Transformação do Consulado Geral de Sevilha em Escritório Consular [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 81 - 83] N.º 675/XI (1.ª) Pacheco Pereira (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2009-12-18 Crise no sector do Móvel no concelho de Ourém; FIEAE - Fundo Imobiliário Especial de Apoio às Empresas [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 84 - 85] N.º 678/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 90 - 91] N.º 680/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP), Francisco Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2009-12-18 Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comerciais [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 94] N.º 689/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA 2009-12-18 Certidões Judiciais de Recuperação do IVA [DAR II série B 26, 2009-12-23 pág 111 - 112]