70 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 971/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Utilização de trabalho temporário na empresa metro do Porto SA [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 973/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Mau funcionamento do Centro distrital da Segurança Social do Porto [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 974/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-20 Medidas de Apoio às Indústrias Têxtil, Vestuário e do Calçado [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 975/XI (1.ª) José Eduardo Martins (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-20 Centro de Acolhimento Temporário de Seixas - "Benjamim" [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 991/XI (1.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-21 Esclarecimento quanto a irregularidades cometidas na SAVINOR (Trofa) [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 996/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-01-22 Situação financeira da Universidade dos Açores [DAR II série B 45, 2010-0127] N.º 1001/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Filipe Lobo d’ Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-21 Energias Renováveis - Projecto Integrado de Energia Solar (PIES) [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 12 - 14] N.º 1008/XI (1.ª) Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-01-22 Falta de apoio do Governo para Lar do Centro Comunitário da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra/Distrito de Setúbal [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 27] N.º 1016/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) Presidência do Conselho de Ministros 2010-01-22 Extinção da Fundação Eugénio de Andrade [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 42 - 43] N.º 1017/XI (1.ª) José Gusmão (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-22 Garantias do Estado às operações de financiamento do BPN [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 44] N.º 1021/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 52 - 55] N.º 1023/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-22 Exploração de depósito de mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila Seca, no concelho de Barcelos, distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 60 - 63] N.º 1029/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Iniciativa Operações de Qualificação e Reinserção Urbana de Bairros Críticos - Bairro do Lagarteiro [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 78 - 81] N.º 1032/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 2010-01-26 Candidatos com subsídio de maternidade ou paternidade excluídos do Programa Porta 65 Jovem [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 85 - 86] N.º 1033/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-01-26 Fim da isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 87 - 89] N.º 1038/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Apoios às empresas Autoeuropa e Qimonda [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 95] N.º 1039/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-26 Programa-piloto para apoio a empresa no distrito de Braga [DAR II série B 46, 2010-01-28 pág 96]