73 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 1261/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 18] N.º 1262/XI (1.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDSPP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-01-29 Construção do Hospital Oeste Norte [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 19 - 21] N.º 1265/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-01-29 Reciclagem de Plásticos [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 26 - 27] N.º 1268/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-01-29 IP8, IC27, IP4 e as declarações do Senhor Ministro das Finanças [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 32 - 33] N.º 1270/XI (1.ª) Luís Montenegro (PSD), Francisca Almeida (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN JUSTIÇA 2010-02-01 Meios para a investigação de inquéritos afectos ao DCIAP [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 36 - 37] N.º 1271/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-01 Licenciamento da exploração de caulinos em Barqueiros (Barcelos) [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 38 - 39] N.º 1277/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-03 Desprotecção em situações de manifesta precariedade económica [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 50 - 51] N.º 1278/XI (1.ª) Pedro Soares (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-03 Colocação de trabalhadores em "empresasfantasma" por parte do Instituto de Emprego e Formação Profissional, no distrito de Braga [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 52 - 53] N.º 1285/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-01 Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 66 - 67] N.º 1292/XI (1.ª) Paulo Cavaleiro (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Fernando Marques (PSD), Helena Lopes da Costa (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Raquel Coelho (PSD), Agostinho Branquinho (PSD), Jorge Costa (PSD), Luísa Roseira (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Carla Barros (PSD), Vasco Cunha (PSD), Carina Oliveira (PSD), José Eduardo Martins (PSD), António Cabeleira (PSD), António Almeida Henriques (PSD), João Figueiredo (PSD) PRIMEIRO-MINISTRO

MIN PRESIDÊNCIA 2010-02-04 Municípios - Atribuição de subsídios para sistemas particulares de protecção social ou de cuidados de saúde [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 77 - 80] N.º 1293/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Meios para remoção de neve em estradas [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 81 - 83] N.º 1294/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 As SCUT [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 84 - 85] N.º 1295/XI (1.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-02-04 Construção da segunda fase da variante de Seia [DAR II série B 56, 2010-02-09 pág 86 - 88] N.º 1301/XI (1.ª) Miguel Tiago (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-04 Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citröen, em Mangualde [DAR II série B 62, 2010-02-23 pág 18 - 19]