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7 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 199/XI (1.ª) - AC Paulo Pisco (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-11 Formação profissional e desemprego entre a Comunidade Portuguesa no Luxemburgo [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 12 - 13] N.º 200/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD) Instituto do Emprego e Formação Profissional 2010-02-11 Programas de combate ao Desemprego e Desemprego Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 14 - 15] N.º 201/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Nuno Reis (PSD), António Leitão Amaro (PSD), Luísa Roseira (PSD), Carla Barros (PSD), Carina Oliveira (PSD), Vânia Jesus (PSD) IAPMEI 2010-02-11 Programas de apoio ao Empreendedorismo Jovem [DAR II série B 63, 2010-02-24 pág 16 - 17] N.º 210/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 212/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 213/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 216/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 217/XI (1.ª) - AC Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-02-18 Relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010 [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 219/XI (1.ª) - AC Rui Prudêncio (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-02-19 Interrupções de fornecimento de energia eléctrica em Palhagueiras [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 220/XI (1.ª) - AC José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), António Leitão Amaro (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-19 Dados referentes ao registo e licenciamento de Patentes [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 221/XI (1.ª) - AC Amadeu Soares Albergaria (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR 2010-02-24 Dados referentes ao investimento público em I&D [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 223/XI (1.ª) - AC José Soeiro (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-02-24 Cópia dos anexos do contrato de exploração das centrais hidroeléctricas de Alqueva e Pedrógão assinado entre a EDIA e a EDP [DAR II série B 67, 2010-03-01] N.º 231/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Norte 2010-02-26 Resíduos Perigosos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 23 - 25] N.º 232/XI (1.ª) - AC Helena Pinto (BE) S.E. IGUALDADE 2010-02-26 Relatórios de Avaliação Intercalares e Relatórios de Actividades do III Plano Nacional para a Igualdade, III Plano Nacional Contra a Violência Doméstica e I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos [DAR II série B 73, 2010-03-08 pág 26] N.º 234/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-03-05 Alteração de interpretação do conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do n.º 15 do artigo 9.º do código do IVA [DAR II série B 76, 2010-03-11] N.º 238/XI (1.ª) - AC Luís Gonelha (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-17 Candidatura ao QREN do Projecto de Reabilitação do Fórum [DAR II série B 76, 2010-03-11]