9 | II Série B - Número: 141 | 9 de Junho de 2010

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 279/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-03-31 Investimento em equipamentos sociais e qualificação no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 67 - 68] N.º 280/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN JUSTIÇA 2010-03-31 Investimento na justiça no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 69 - 70] N.º 281/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN SAÚDE 2010-03-31 Investimento em saúde no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 71 - 72] N.º 285/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO 2010-03-31 Investimento público e empresarial na região do Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 79 - 80] N.º 286/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS) MIN PRESIDÊNCIA 2010-03-31 Investimento nas áreas do desporto e juventude no Algarve [DAR II série B 96, 2010-04-07 pág 81 - 82] N.º 290/XI (1.ª) - AC Nuno Encarnação (PSD), Maria Conceição Pereira (PSD), Celeste Amaro (PSD), Fernando Negrão (PSD) MIN CULTURA 2010-04-07 Museu Nacional de Arqueologia do Dr. Leite de Vasconcelos; Cordoaria Nacional; transferência de instalações; Mosteiro dos Jerónimos [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 5 - 6] N.º 293/XI (1.ª) - AC Cecília Honório (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-01 Modernização da linha ferroviária do Algarve [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 10 - 11] N.º 294/XI (1.ª) - AC Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE 2010-04-07 Contratos da Parceria Público-Privada de Loures [DAR II série B 98, 2010-04-09 pág 12] N.º 297/XI (1.ª) - AC Paulo Mota Pinto (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES 2010-04-08 Requalificação de Estações e Ligações Ferroviárias de Coimbra e Figueira da Foz [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 7 - 10] N.º 298/XI (1.ª) - AC João Semedo (BE) MIN SAÚDE 2010-04-09 Relatório de cada estabelecimento do SNS ou do sector convencionado sobre o acesso aos cuidados de Saúde Prestados [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 11] N.º 299/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Administração Regional de Saúde do Centro 2010-04-13 Denúncias relativas à directora clínica hospitalar da Unidade Local de Saúde da Guarda [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 12 - 15] N.º 300/XI (1.ª) - AC Catarina Martins (BE) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS 2010-04-13 Conceito de promotor para efeitos de isenção de IVA ao abrigo do nº 15 do artigo 9º do código do IVA [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 16 - 17] N.º 301/XI (1.ª) - AC Altino Bessa (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP) Empresa de gestão Partilhada de Recursos da Administração Pública 2010-04-14 Funcionamento da Empresa GeRAP - Projectos e Custos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 18 - 20] N.º 302/XI (1.ª) - AC João Serpa Oliva (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE 2010-04-15 Contrato para aquisição e fornecimento da vacina contra a Gripe A (H1N1) [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 21 - 22] N.º 303/XI (1.ª) - AC Cecília Honório (BE), Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-04-15 Visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 23] N.º 304/XI (1.ª) - AC Miguel Freitas (PS), Maria de Lurdes Ruivo (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS 2010-04-15 Delimitação do Douro Vinhateiro [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 24 - 25] N.º 305/XI (1.ª) - AC Carlos Costa Neves (PSD), Rosário Águas (PSD), Clara Carneiro (PSD), Maria das Mercês Borges (PSD) Presidente do Conselho de Administração do Infarmed 2010-04-15 Exportação paralela de medicamentos [DAR II série B 103, 2010-04-15 pág 26 - 27]