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24 DE JUNHO DE 2010 3 Bouro aos fìns-de-semana e feriados, das 09H00 às 17H00 para um período das 09H00 às 13H00.
N.º 3795/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, em Palmeira/Braga (II).
N.º 3796XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a grave situação na Escola Profissional e Artística da Marinha Grande, no distrito de Leiria.
N.º 3797XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a introdução de portagens na A28, na zona do Neiva, Viana do Castelo.
N.º 3798XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre as placas de fibrocimento da Escola ЕВ2.3 de S. Pedro da Cova .
N.º 3799XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a suspensão das aulas de Educação Física na EB2.3 de S. Pedro da Cova.
N.º 3800XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a degradação das instalações da EB2,3 de S. Pedro da Cova.
N.º 3801XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a receita fiscal adicional com a introdução do novo escalão de 45% de IRS.
N.º 3802XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canavezes).
Respostas [n.os 2088, 2098, 2376, 2567, 3005, 3020, 3186 e 3220XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2088/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre a situação da empresa Legrand Eléctrica, SA, em Carcavelos, no concelho de Cascais.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2098/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saúde de Ribeira de Pena.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2376/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre o Programa para a Inclusão e Desenvolvimento PROGRIDE.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2567/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a Unidade de Cuidados Continuados da Santa Casa da Misericórdia da Chamusca.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 3005/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a entrada de Israel na OCDE, apesar do não cumprimento das obrigações dos países membros.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3020/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre o Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3186/XI (1.ª) da Deputado Rita Calvário (BE), sobre a venda e despedimento na Legrand Eléctrica.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3220/XI (1.ª) do Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na Polis Litoral Norte, SA.