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Sábado, 26 de Junho de 2010 II Série-B — Número 153

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

SUMÁRIO Votos [n.os 54 e 55/XI (1.ª)]: N.º 54/XI (1.ª) — De pesar pelo falecimento do Prémio Nobel da Literatura José Saramago (apresentado pelo PCP, PS, PSD, CDS-PP, BE e Os Verdes).
N.º 55/XI (1.ª) — De saudação pelo 25.º aniversário da UCCLA (União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa) (apresentado pelo PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e Os Verdes).
Apreciações parlamentares (n.os 43 a 48/X (1.ª): N.º 43/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho.
N.º 44/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho.
N.º 45/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho.
N.º 46/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 67-A/2010, de 14 de Junho.
N.º 47/XI (1.ª) — Requerimento do PCP solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho.
N.º 48/XI (1.ª) — Requerimento do BE solicitando a apreciação pela Assembleia da República do Decreto-Lei n.º 72/2010, de 18 de Junho.
Petições [n.º 583/X (4.ª) e n.o 29/XI (1.ª)]: N.º 583/X (4.ª) (Apresentada por José Brito Faria e outros, solicitando à Assembleia da República a revogação da atribuição da concessão de exploração de caulino em Vila Seca e Milhazes, no município de Barcelos): — Relatório final da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
N.º 29/XI (1.ª) (Apresentada pela CGTP-IN, Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses – Intersindical Nacional, solicitando à Assembleia da República o alargamento da protecção no desemprego, a revogação do factor de sustentabilidade e a alteração das regras de actualização das pensões e prestações): — Relatório final da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública.