Debates Parlamentares - Diário 167, p. 1 (2010-07-13)

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Terça-feira, 13 de Julho de 2010 II Série-B — Número 167

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Requerimentos [n.os

807 a 816/XI (1.ª)-AC e n.o 2001/XI

(1.ª)-AL]: N.º 807/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Programa Operacional Norte – ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e final. N.º 808/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Vânia Jesus e outros (PSD) ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto sobre o Programa de Arrendamento Jovem, "PORTA 65". N.º 809/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os pensionistas do Regime Geral da Segurança Social. N.º 810/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os aposentados e reformados da CGA. N.º 811/XI (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de Freguesia de Santa Marinha. N.º 812/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Conselho de Administração da RTP, sobre o fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT. N.º 813/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), Paulo Mota Pinto (PSD), Rosário Águas (PSD), Pedro Saraiva (PSD) e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas,

Transportes e Comunicações sobre o Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM). N.º 814/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), Paulo Mota Pinto (PSD), Rosário Águas (PSD), Pedro Saraiva (PSD) e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM). N.º 815/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães, Filipe Lobo d’Ávila e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a Empresa de Meios Aéreos, SA. N.º 816/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP) à EMA – Empresa de Meios Aéreos, SA, sobre os contratos de locação de meios aéreos em 2010. N.º 2001/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Évora sobre o encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanto, concelho e distrito de Évora. Respostas [n.

os 390, 416, 449, 538 e 544/XI (1.ª)-AC e n.

1246, 1437, 1441, 1442, 1443, 1448, 1462, 1467, 1477, 1488, 1489, 1493, 1494, 1499, 1500, 1518, 1534, 1541, 1543, 1549, 1562, 1565, 1568, 1570, 1574, 1576, 1601, 1624, 1645, 1656, 1658, 1677, 1683, 1693, 1695, 1699, 1714, 1718, 1719, 1728 e 1749/XI (1.ª)-AL]:

Terça-feira, 13 de Julho de 2010 II Série-B — Número 167 XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010) S U M Á R I O Requerimentos [n.os 807 a 816/XI (1.ª)-AC e n.o 2001/XI (1.ª)-AL]: N.º 807/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o Programa Operacional Norte – ON Relatórios de Execução 2008, 2009 e final. N.º 808/XI (1.ª)-AC – Da Deputada Vânia Jesus e outros (PSD) ao Secretário de Estado da Juventude e Desporto sobre o Programa de Arrendamento Jovem, "PORTA 65". N.º 809/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os pensionistas do Regime Geral da Segurança Social. N.º 810/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os aposentados e reformados da CGA. N.º 811/XI (1.ª)-AC – Do Deputado João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre o protocolo assinado entre a Câmara Municipal de Gaia, o Ministério da Administração Interna e a Junta de Freguesia de Santa Marinha. N.º 812/XI (1.ª)-AC – Do Deputado Paulo Pisco (PS) ao Conselho de Administração da RTP, sobre o fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT. N.º 813/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), Paulo Mota Pinto (PSD), Rosário Águas (PSD), Pedro Saraiva (PSD) e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM). N.º 814/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Nuno Encarnação (PSD), João Serpa Oliva (CDS-PP), Paulo Mota Pinto (PSD), Rosário Águas (PSD), Pedro Saraiva (PSD) e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Metro Ligeiro do Mondego/Sistema de Mobilidade do Mondego (MLM/SMM). N.º 815/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães, Filipe Lobo d’Ávila e Hélder Amaral (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre a Empresa de Meios Aéreos, SA. N.º 816/XI (1.ª)-AC – Dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP) à EMA – Empresa de Meios Aéreos, SA, sobre os contratos de locação de meios aéreos em 2010. N.º 2001/XI (1.ª)-AL – Do Deputado Catarina Martins (BE) à Câmara Municipal de Évora sobre o encerramento do Centro de Artes Tradicionais/Antigo Museu do Artesanto, concelho e distrito de Évora. Respostas [n.os 390, 416, 449, 538 e 544/XI (1.ª)-AC e n.os 1246, 1437, 1441, 1442, 1443, 1448, 1462, 1467, 1477, 1488, 1489, 1493, 1494, 1499, 1500, 1518, 1534, 1541, 1543, 1549, 1562, 1565, 1568, 1570, 1574, 1576, 1601, 1624, 1645, 1656, 1658, 1677, 1683, 1693, 1695, 1699, 1714, 1718, 1719, 1728 e 1749/XI (1.ª)-AL]:

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