15 DE JULHO DE 2010

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Administração Pública (Ana, Aeroportos de Portugal, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4275/XI (1.ª) — Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Teatro Nacional de São João, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4276/XI (1.ª) — Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (Teatro Nacional D. Maria II, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4277/XI (1.ª) — Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (OPART, Organismo de Produção Artística, EPE) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4278/XI (1.ª) — Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (RTP, Rádio e Televisão de Portugal, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4279/XI (1.ª) — Do Deputado João Pinho de Almeida e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública (LUSA, Agência de Noticias de Portugal, SA) sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis em 2009. N.º 4280/XI (1.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a substituição de trabalhadores em greve no consulado de Toronto. N.º 4281/XI (1.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre os salários dos trabalhadores de nacionalidade indiana em Nova Deli. N.º 4282/XI (1.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do Serviço de Apoio Complementar do Centro de Saúde de Aljustrel. N.º 4283/XI (1.ª) — Do Deputado José Soeiro (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas com menos de 21 alunos no concelho de Odemira.

N.º 4284/XI (1.ª) — Da Deputada Odete João e outros (PS) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a ETAR da Raposeira e Bidoeira de Cima. N.º 4285/XI (1.ª) — Do Deputado António Filipe (PCP) ao Ministério da Educação sobre o encerramento de escolas (Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010) e seus impactos no distrito de Santarém. N.º 4286/XI (1.ª) — Dos Deputados António Filipe e Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as responsabilidades do Estado na insolvência da empresa Manuel Freitas Lopes. N.º 4287/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a formação contínua de professores — faltas justificadas. N.º 4288/XI (1.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Educação sobre a falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, no concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco. N.º 4289/XI (1.ª) — Das Deputadas Paula Santos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Acção Social Escolar. N.º 4290/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o Programa Polis da Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.º 4291/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária Francisco Simões, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.º 4292/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Secundária António Gedeão, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.º 4293/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos do Miradouro de Alfazina, no concelho de Almada, distrito de Setúbal. N.º 4294/XI (1.ª) — Dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos da Alembrança, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.