Debates Parlamentares - Diário 179, p. 2 (2010-07-28)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 179

N.º 4679/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores do Rádio Clube Português. N.º 4680/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o fim do Rádio Clube Português. N.º 4681/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema do programa europeu Media. N.º 4682/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre as decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção-Geral das Artes. N.º 4683/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre os atrasos de mais de um ano na contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual. N.º 4684/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a não atribuição de verbas à Juventude Musical Portuguesa. N.º 4685/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da Maternidade Bissaya Barreto – Coimbra (MS). N.º 4686/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais da Escola Básica de Cantanhede. Respostas [n.os 1624, 1769, 1882, 1922, 2287, 2366, 2402, 2440, 2448, 2468, 2625, 2832, 3117, 3211, 3237, 3250, 3273, 3274, 3275, 3321, 3322, 3349, 3369, 3393, 3404, 3496, 3511, 3537, 3544, 3552, 3559, 3569, 3574, 3726, 3752, 3758, 3768 e 3769/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1624/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1769/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1882/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso da ACT face às participações e denúncias da comissão de trabalhadores da SPdH/Groundforce. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1922/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2287/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a actualização salarial na AMBAR, Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2366/XI (1.ª) das Deputadas Cecília Honório e Mariana Aiveca (BE), sobre as visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2402/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême, em Vila Verde, e o despedimento de 27 trabalhadores. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2440/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os enfermeiros que trabalham sem remuneração ou que recebem salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2448/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores das Minas da

Panasqueira, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2468/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2625/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2832/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, no distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3117/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre lay-off levado a cabo pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM). Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3211/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE), sobre o IGP «Azeites do Alentejo». Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3237/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO, Transportes do Tejo, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3250/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3273/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3274/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3275/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3321/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na APA - Administração do Porto de Aveiro, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3322/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3349/XI (1.ª) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3369/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a suspensão dos trabalhos de execução do recenseamento agrícola de 2009. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3393/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre as dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de Desenvolvimento Rural – RURIS.

II SÉRIE-B — NÚMERO 179 2 N.º 4679/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores do Rádio Clube Português. N.º 4680/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministro dos Assuntos Parlamentares sobre o fim do Rádio Clube Português. N.º 4681/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a exclusão do Curtas Vila do Conde - Festival Internacional de Cinema do programa europeu Media. N.º 4682/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre as decisões de exclusão sem fundamento e ausência de resposta a recursos no âmbito dos concursos de apoio directo às artes pela Direcção-Geral das Artes. N.º 4683/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre os atrasos de mais de um ano na contratualização de apoios do Instituto de Cinema e Audiovisual. N.º 4684/XI (1.ª) – Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre a não atribuição de verbas à Juventude Musical Portuguesa. N.º 4685/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a situação da Maternidade Bissaya Barreto – Coimbra (MS). N.º 4686/XI (1.ª) – Da Deputada Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as condições materiais da Escola Básica de Cantanhede. Respostas [n.os 1624, 1769, 1882, 1922, 2287, 2366, 2402, 2440, 2448, 2468, 2625, 2832, 3117, 3211, 3237, 3250, 3273, 3274, 3275, 3321, 3322, 3349, 3369, 3393, 3404, 3496, 3511, 3537, 3544, 3552, 3559, 3569, 3574, 3726, 3752, 3758, 3768 e 3769/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1624/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a situação contratual das/os formadoras/es dos Centros de Novas Oportunidades. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1769/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1882/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o atraso da ACT face às participações e denúncias da comissão de trabalhadores da SPdH/Groundforce. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 1922/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do distrito de Leiria. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2287/XI (1.ª) do Deputado Jorge Machado (PCP), sobre a actualização salarial na AMBAR, Porto. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2366/XI (1.ª) das Deputadas Cecília Honório e Mariana Aiveca (BE), sobre as visitas inspectivas da Autoridade para as Condições do Trabalho ao sector da construção civil na região do Algarve. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2402/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême, em Vila Verde, e o despedimento de 27 trabalhadores. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2440/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre os enfermeiros que trabalham sem remuneração ou que recebem salários abaixo do salário mínimo nacional no Hospital Privado de Guimarães. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2448/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a situação dos trabalhadores das Minas da Panasqueira, concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2468/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2625/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a ameaça de encerramento da empresa Duarte Feteira, em Vieira de Leiria, concelho de Marinha Grande. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 2832/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o despedimento colectivo na AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA, no distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 3117/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), sobre lay-off levado a cabo pela Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM). Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3211/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE), sobre o IGP «Azeites do Alentejo». Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3237/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na TRANSTEJO, Transportes do Tejo, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3250/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na APSS, Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3273/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre o aluguer pela CP de material circulante à RENFE com reparação em Espanha. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3274/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a electrificação da ligação Linha do Sado às oficinas da EMEF Barreiro. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3275/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a necessidade de material circulante ferroviário e anulação de concurso com esse fim para a CP. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3321/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na APA - Administração do Porto de Aveiro, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3322/XI (1.ª) do Deputado Hélder Amaral (CDS-PP), solicitando um esclarecimento sobre as remunerações na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.o 3349/XI (1.ª) dos Deputados Francisco Lopes, Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre a anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3369/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a suspensão dos trabalhos de execução do recenseamento agrícola de 2009. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 3393/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro, Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre as dívidas a produtores florestais no âmbito da medida "Florestação de terras agrícolas" do Plano de Desenvolvimento Rural – RURIS.

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