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Quinta-feira, 29 de Julho de 2010 II Série-B — Número 180
XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)
S U M Á R I O
Perguntas ao Governo [n.os 4721 a 4786/XI (1.ª): N.º 4721/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a situação dos professores bibliotecários e a Portaria n.º 558/2010. N.º 4722/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre o exame Nacional de Biologia e Geologia (2.ª fase). N.º 4723/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre a constituição e nomeação do grupo de trabalho para acompanhamento da política orçamental na Educação. N.º 4724/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o funcionamento do Gabinete UNIVA no GIPE da Associação de Proprietários de Vila d'Este. N.º 4725/XI (1.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Presidência do Conselho de Ministros (Secretário de Estado da Administração Local) sobre o funcionamento das associações e colectividades do concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto. N.º 4726/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração.
N.º 4727/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração. N.º 4728/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras. N.º 4729/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras. N.º 4730/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações). N.º 4731/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações). N.º 4732/XI (1.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre os bombeiros profissionais. N.º 4733/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre o processo de fusão da EB
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2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos – constituição de um Mega Agrupamento. N.º 4734/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a fusão dos agrupamentos escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto. N.º 4735/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Braga. N.º 4736/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Bragança. N.º 4737/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre os mega agrupamentos e encerramento de escolas no distrito de Vila Real. N.º 4738/XI (1.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Educação sobre a "Reorganização" escolar no Baixo Barroso. N.º 4739/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Vila Viçosa. N.º 4740/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Redondo. N.º 4741/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Portel. N.º 4742/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Montemor-o-Novo. N.º 4743/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 – Centro de Saúde de Arraiolos. N.º 4744/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Execução OE 2010 – Parque judiciário de Vila Viçosa. N.º 4745/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Execução OE 2010 – Remodelação de instalações judiciais de Montemor-o-Novo. N.º 4746/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Justiça sobre a Execução OE 2010 – Remodelação do parque judiciário de Estremoz. N.º 4747/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 – EBI André de Resende - Évora. N.º 4748/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 – EBI Sebastião da Gama - Estremoz. N.º 4749/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 – EBI Padre Bento Pereira - Borba. N.º 4750/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a Execução OE 2010 – Universidade de Évora - Pólo dos Leões. N.º 4751/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 – Acrópole XXI - Évora. N.º 4752/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora. N.º 4753/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a construção do Lar de Pavia – Mora. N.º 4754/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde. N.º 4755/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora. N.º 4756/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a Execução OE 2010 - Construção do arquivo distrital de Évora.
N.º 4757/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC – Câmara Municipal de Portel. N.º 4758/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Modernização da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Alentejo. N.º 4759/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Apetrechamento da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo com bens e equipamentos necessários à qualidade e eficiência dos serviços. N.º 4760/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a Execução OE 2010 - Componente 2 do Programa POLÍS - Évora N.º 4761/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC – Câmara Municipal do Alandroal. N.º 4762/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Exposição permanente do Museu de Évora. N.º 4763/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Requalificação do Museu de Évora. N.º 4764/XI (1.ª) – Dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre os atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis. N.º 4765/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro. N.º 4766/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC- Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo. N.º 4767/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro. N.º 4768/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte. N.º 4769/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR. N.º 4770/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação. N.º 4771/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo. N.º 4772/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo - financiamento adicional. N.º 4773/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede / Alentejo. N.º 4774/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Execução OE 2010 – QREN - Região Alentejo. N.º 4775/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministro da Presidência sobre a Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II – Alentejo. N.º 4776/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a Execução OE 2010 – LEADER PDR - Alentejo N.º 4777/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Execução OE 2010 - Bombel/Casa Branca/Évora. N.º 4778/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a
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Execução OE 2010 – Centros de emprego - NUT II - Região Alentejo. N.º 4779/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Execução OE 2010 – Serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo. N.º 4780/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Execução OE 2010 – Unidades de formação profissional NUT II - Região Alentejo. N.º 4781/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Execução OE 2010 - POFC - Produção do conhecimento e desenvolvimento tecnológico - Alentejo. N.º 4782/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010-PTE -
Computadores na sala de aula/Alentejo - financiamento adicional. N.º 4783/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/ Alentejo. N.º 4784/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do parque escolar da região Alentejo. N.º 4785/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Educação sobre a Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo. N.º 4786/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre a Execução OE 2010 - Convento da Saudação "Espaço do Tempo".
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Assunto: Situação dos professores bibliotecários e a Portaria n.º 558/2010
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4721/XI (1.ª)
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Assunto:Exame Nacional de Biologia e Geologia (2.a fase)
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4722/XI (1.ª)
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Assunto: Constituição e nomeação do Grupo de Trabalho para acompanhamento da política orçamental na Educação
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4723/XI (1.ª)
Destinatário: Ministério da Educação
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Assunto: Funcionamento do Gabinete UNIVA no GIPE da Associação de Proprietários de Vila d'Este
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4724/XI (1.ª)
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Assunto: Funcionamento das Associações e Colectividades do Concelho de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto
Destinatário: Presidência do Conselho de Ministros (Secretário de Estado da Administração Local)
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4725/XI (1.ª)
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Assunto: Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4726/XI (1.ª)
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Assunto: Política salarial seguida nos CTT pelo Governo e Administração
Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública
REQUERIMENTO Número /X ( .ª)
PERGUNTA Número 4727/XI (1.ª)
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Assunto: Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras
Destinatário: Ministério das Finanças e Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4728/XI (1.ª)
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Assunto: Irregularidades identificadas pela Inspecção-Geral de Finanças na gestão dos CTT e contratação de consultoras
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4729/XI (1.ª)
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Assunto: Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações)
Destinatário: Ministério das Finanças e Administração Pública
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4730/XI (1.ª)
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Assunto: Negócio imobiliário entre CTT e Mota Engil (Parque das Nações) Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4731/XI (1.ª)
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Assunto: Bombeiros Profissionais
Destinatário: Ministério da Administração Interna
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4732/XI (1.ª)
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Assunto: Processo de fusão da EB 2/3 Frei Caetano Brandão/Agrupamento Oeste da Colina a Escola Secundária de Maximinos - constituição de um Mega Agrupamento
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4733/XI (1.ª)
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Assunto: Fusão dos Agrupamentos Escolares da Mota, Gandarela e Celorico de Basto
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4734/XI (1.ª)
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Assunto: Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no distrito de Braga
Destinatário: Ministério da Educação ,
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4735/XI (1.ª)
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Assunto: Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no distrito de Bragança
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4736/XI (1.ª)
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Assunto: Mega Agrupamentos e Encerramento de Escolas no distrito de Vila Real
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4737/XI (1.ª)
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Assunto: "Reorganização" escolar no Baixo Barroso
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4738/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Vila Viçosa
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4739/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Redondo
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4740/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Portel
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4741/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Montemor-o-Novo
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4742/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - Centro de Saúde de Arraiolos
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4743/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Parque judiciário (Vila Viçosa)
Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4744/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - Remodelação de instalações judiciais (Montemor-o-Novo)
Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4745/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Remodelação do parque judiciário (Estremoz)
Destinatário: Ministério da Justiça
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4746/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Página 51
Assunto: Execução OE 2010 - EBI André de Resende (Évora)
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4747/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - EBI Sebastião da Gama (Estremoz)
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4748/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - EBI Padre Bento Pereira (Borba)
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4749/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - Universidade de Évora - Pólo dos Leões
Destinatário: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4750/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - Acrópole XXI (Évora)
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4751/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - Animação cultural da Biblioteca Pública de Évora
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4752/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Construção do Lar de Pavia - Mora
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4753/XI (1.ª)
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Assunto: Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde
Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4754/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4755/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Construção do Arquivo Distrital de Évora Destinatário: Ministério da Saúde
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4756/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Portel
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4757/XI (1.ª)
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Assunto: Execução OE 2010 - Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4758/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
64
Página 65
Assunto: Execução OE 2010 - Modernização da Administração da Região Hidrográfica do Alentejo
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4759/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
65
Página 66
Assunto: Execução OE 2010 - Componente 2 do Programa POLIS - (Évora)
Destinatário: Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4760/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
66
Página 67
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Câmara Municipal Alandroal
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4761/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
67
Página 68
Assunto: Execução OE 2010 - Exposição permanente do Museu de Évora
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4762/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
68
Página 69
Assunto: Execução OE 2010 - Requalificação do Museu de Évora
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4763/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
69
Página 70
Assunto: Atrasosna análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis
Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4764/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
70
Página 71
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
71
Página 72
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
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Página 73
Assunto: Dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do
Programa Agro
Destinatário: Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4765/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
73
Página 74
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
74
Página 75
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
75
Página 76
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
76
Página 77
Assunto: Execução OE 2010- PIDDAC- Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4766/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
77
Página 78
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
78
Página 79
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4767/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
79
Página 80
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
80
Página 81
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4768/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
81
Página 82
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
82
Página 83
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4769/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
83
Página 84
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
84
Página 85
Assunto: Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da
Conservação
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4770/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
85
Página 86
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
86
Página 87
Assunto: Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4771/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
87
Página 88
Assunto: Execução OE 2010 - PTE - Escol@segura / Alentejo - Financiamento adicional
Destinatário: Ministérioda Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4772/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
88
Página 89
Assunto: Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede / Alentejo
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4773/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
89
Página 90
Assunto: Execução OE 2010 - QREN - Região Alentejo
Destinatário: Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4774/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
90
Página 91
Assunto: Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II - Alentejo
Destinatário: Ministério da Presidência
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4775/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
91
Página 92
Assunto: Execução OE 2010 - LEADER PDR - Alentejo Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4776/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
92
Página 93
Assunto: Execução OE 2010 - Bombel/Casa Branca/Évora
Destinatário: Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4777/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
93
Página 94
Assunto: Execução OE 2010 - Centros de emprego - NUT II - Região Alentejo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4778/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
94
Página 95
Assunto: Execução OE 2010 - Serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4779/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010___________________________________________________________________________________________________________________
95
Página 96
Assunto: Execução OE 2010 - Unidades de formação profissional NUT II - Região Alentejo
Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4780/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180___________________________________________________________________________________________________________________
96
Página 97
Assunto: Execução OE 2010 - POFC - Produção do conhecimento
e desenvolvimento tecnológico-Alentejo
Destinatário: Ministério da Economia, Inovação e Desenvolvimento
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4781/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
97
Página 98
Assunto: Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo - Financiamento adicional
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4782/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180________________________________________________________________________________________________________________
98
Página 99
Assunto: Execução OE 2010- PTE - Computadores na sala de aula / Alentejo
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4783/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
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Página 100
Assunto: Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do parque escolar da Região Alentejo
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4784/XI (1.ª)
II SÉRIE-B — NÚMERO 180__________________________________________________________________________________________________________________
100
Página 101
Assunto: Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da Região Alentejo
Destinatário: Ministério da Educação
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4785/XI (1.ª)
29 DE JULHO DE 2010________________________________________________________________________________________________________________
101
Página 102
Assunto: Execução OE 2010 - Convento da Saudação - "Espaço do Tempo"
Destinatário: Ministério da Cultura
REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 4786/XI (1.ª)
A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.
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