Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 183

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os 4819 a 4868/XI (1.ª): N.º 4819/XI (1.ª) – Do Deputado Adão Silva (PSD) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os estágios profissionais. N.º 4820/XI (1.ª) – Do Deputado Adriano Rafael Moreira (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o fracasso da reforma da Administração Pública. N.º 4821/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as paragens biológicas e apoio aos pescadores no distrito de Leiria. N.º 4822/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as encomendas realizadas para a empresa Bordallo Pinheiro, Caldas da Rainha, distrito de Leiria. N.º 4823/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os operadores retirados das cabines de portagem. N.º 4824/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o excesso de carga horária e a falta de pessoal nos CTT. N.º 4825/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal – Projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental.

N.º 4826/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os operados retirados das cabines de portagem. N.º 4827/XI (1.ª) – Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a (in)disponibilidade da Administração das Lojas Francas de Portugal para negociar acordo de empresa com os trabalhadores. N.º 4828/XI (1.ª) – Dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a situação de degradação das condições do IC20, ―Via rápida‖ Almada/Costa da Caparica, distrito de Setúbal. N.º 4829/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal. N.º 4830/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento do SAP do Centro de Saúde de Arraiolos no período da manhã. N.º 4831/XI (1.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a Execução OE 2010 – Lar da Santa Casa da Misericórdia de Mourão. N.º 4832/XI (1.ª) – Das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE) ao Ministério da Educação sobre o impacto da Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho, junto da rede de bibliotecas escolares. N.º 4833/XI (1.ª) – Do Deputado Paulo Cavaleiro e outros (PSD) ao Ministro da Presidência sobre os Centros de Alto Rendimento (CAR).