Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 188

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os 4882 a 4932/XI (1.ª): N.º 4882/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reprivatização do BPN. N.º 4883/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a reprivatização da EDP e da GALP. N.º 4884/XI (1.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as privatizações e a dívida da Parpública. N.º 4885/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa (CDS-PP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a alteração do calendário para a caça das rolas comuns. N.º 4886/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Telmo Correia (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Braga I. N.º 4887/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Hélder Amaral e Raúl Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM). N.º 4888/XI (1.ª) – Dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre a Escola Móvel. N.º 4889/XI (1.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna

sobre os fogos florestais nos concelhos de Tabuaço e S. Pedro do Sul. N.º 4890/XI (1.ª) – Dos Deputados Hélder Amaral e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o Grupo de Intervenção de Protecção e Socorro. N.º 4891/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Raúl Almeida e Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a regulamentação do Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro. N.º 4892/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo D'Ávila (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA. N.º 4893/XI (1.ª) – Da Deputada Helena Pinto (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a violência doméstica — situação excepcional, precisa de medidas excepcionais. N.º 4894/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de oncologia do distrito de Braga. N.º 4895/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre os desportos praticados na via pública. N.º 4896/XI (1.ª) – Do Deputado Altino Bessa e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro Hospitalar do Alto Ave. N.º 4897/XI (1.ª) – Dos Deputados Altino Bessa, Pedro Mota Soares e Abel Baptista (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e