II SÉRIE-B — NÚMERO 189

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Pública sobre a remuneração de gestores na EP - Estradas de Portugal, SA. N.º 5033XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP) ao Ministério da Educação sobre a remuneração de gestores na EB2,3 de Toutosa, em Marco de Canaveses. N.º 5034XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na EDIA, Empresa de Desenvolvimento das Infra-Estruturas do Alqueva, SA. N.º 5035XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na SIMAB, Sociedade Instaladora dos Mercados Abastecedores, SA. N.º 5036XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Arco Ribeirinho Sul, SA. N.º 5037XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Costa Polis, Sociedade de Desenvolvimento do Programa Polis da Costa Caparica, SA. N.º 5038XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Frente Tejo, SA. N.º 5039XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a remuneração de gestores na Portugal Telecom, SGPS, SA. N.º 5040XI (1.ª) – Do Deputado Emídio Guerreiro (PSD) ao Ministério da Educação sobre a participação do Ministério da Educação na iniciativa E-XAMPLE/E-Escola. Respostas [n.os 971, 1846, 2367, 2601, 2602, 2604, 2608, 2746, 2935, 2942, 3165, 3407, 3413, 3499, 3557, 3566, 3572, 3576, 3577, 3732, 3740, 3744, 3771, 3791, 3802, 3852, 3861, 3867, 3904, 3906, 3908, 3930, 3932, 3933, 3934, 3936, 3940, 3957, 3970, 3986, 4022, 4038 e 4039/XI (1.ª)]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 971/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a utilização de trabalho temporário na empresa Metro do Porto, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 1846/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre os reembolsos de IRS a 20 dias. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 2367/XI (1.ª) do Deputado Luís Fazenda (BE), sobre os trabalhadores/as precários da Casa Pia de Lisboa em risco de despedimento. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2601/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as mais-valias realizadas por não residentes. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2602/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as mais-valias mobiliárias de fundos de investimento. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2604/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as acções adquiridas no âmbito das privatizações. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2608/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre as isenções em IRS de rendimentos de fundos mobiliários. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2746/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o encerramento da linha ferroviária do Alentejo. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2955/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a política de bónus, prémios e remunerações variáveis, em 2009, da EDAB – Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA.

Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2942/XI (1.ª) dos Deputados Assunção Cristas e Cecília Meireles (CDS-PP), sobre o aumento de spreads e comissões bancárias. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3165/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a falta de crédito bancário para as PME na Região Autónoma dos Açores. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3407/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o estudo de optimização da oferta ferroviária da CP. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3413/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre a certidão de não dívida às finanças. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3499/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre o contrato de serviço público de ligação aérea com o Porto Santo. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3557/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre os processos disciplinares na Carris por adesão à greve dos transportes no dia 27 de Abril. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3566/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Agostinho Lopes (PCP), sobre a limpeza de ficheiros no lEFP. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3572/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a impossibilidade de registo de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima/comunidade piscatória de Esposende. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3576/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas com a barra da foz do rio Cávado e assoreamento das marinas das embarcações de pesca e barcos de recreio, em Esposende. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3577/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a concentração de radão em Vila Pouca de Aguiar. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 3732/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a sistematização e coordenação de bases de dados estatísticos relativos aos afogamentos. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3740/XI (1.ª) dos Deputados José Eduardo Martins e Luís Campos Ferreira (PSD), sobre o encerramento da passagem para peões na Travessa do Teatro, em Vila Praia de Âncora. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3744/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre suspensão do projecto Metro Mondego/ramal. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3771/XI (1.ª) dos Deputados António Almeida Henriques, Nuno Reis e Pedro Saraiva (PSD), sobre a Agência Nacional de Compras Públicas. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3791/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre a qualidade da água na Bacia Hidrográfica do Rio Lis. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3802XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a electrificação da Linha do Douro (troço Caíde-Marco de Canavezes). Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3852/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre os eventuais cortes no projecto do Metro Ligeiro do Mondego. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3861/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP), sobre a aquisição de viaturas para o IEFP, IP. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 3867/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP),