Debates Parlamentares - Diário 190, p. 2 (2010-08-23)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 190

de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima/comunidade piscatória de Esposende. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3737/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o acidente na linha ferroviária do Norte. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3880/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre as suiniculturas na Ribeira de São João. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3905/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a suspensão de uma carreira rodoviária no Sardoal. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3949/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a não renovação da licença da BRAVAL de recolha de Resíduos Industriais Banais (RIB). Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3962/XI (1.ª) dos Deputados Artur Rêgo e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a intervenção na linha do sul, ramal de Évora, e na linha até Beja e Funcheira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3992/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4012/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o conflito laboral na Petrogal. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4041/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a discriminação, pela ANA-Aeroportos de Portugal, de mães trabalhadoras. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4042/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras – SATU, EM. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4046/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE), sobre a demissão do presidente da Fundação Alter do Chão. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4048/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a movimentação de aparas de madeira no porto de Leixões a céu aberto, prejudicando a saúde e qualidade de vida das populações. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4071/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4072/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila do Conde. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4073/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4074/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Valongo. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4075/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4076/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP), sobre a manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, no Parque Natural da Arrábida, concelho de Setúbal.

Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4079/XI (1.ª) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre as novas contratações de docentes do ensino superior público universitário. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4083/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as viagens aéreas de e para os Açores e volta a menos de 100 euros. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4086/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre a candidatura a fundos comunitários. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4089/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre Empresa de Meios Aéreos, SA. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4090/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a extinção dos Agrupamentos da Mota/Fervença e da Gandarela de Basto. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4091/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre o alargamento do quadro de pessoal da Polícia Marítima. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4093/XI (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares (BE), sobre o encerramento de abertura natural e construção de nova Barra da Fuzeta, no concelho de Olhão, distrito de Faro. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4097/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a possibilidade de encerramento da Escola Básica de 1.º ciclo do Carvalhinho, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4102/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade no TIP – Transportes Intermodais do Porto. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4103/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4105/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação do Rádio Clube Português. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4106/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação do Rádio Clube Português. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4166/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a definição de gestor. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4180/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre o encerramento do «Ninho dos Pequeninos» na Figueira da Foz. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4186/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas — Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 — e seus impactos no distrito de Viseu. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4284/XI (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre a ETAR da Raposeira e Bidoeira de Cima. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4288/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, no concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4304/XI (1.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR.

II SÉRIE-B — NÚMERO 190 2 de «motores pro com kit de redução» na autoridade marítima/comunidade piscatória de Esposende. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3737/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre o acidente na linha ferroviária do Norte. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3880/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre as suiniculturas na Ribeira de São João. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3905/XI (1.ª) do Deputado António Filipe (PCP), sobre a suspensão de uma carreira rodoviária no Sardoal. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3949/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a não renovação da licença da BRAVAL de recolha de Resíduos Industriais Banais (RIB). Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3962/XI (1.ª) dos Deputados Artur Rêgo e José Ribeiro e Castro (CDS-PP), sobre a intervenção na linha do sul, ramal de Évora, e na linha até Beja e Funcheira. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3992/XI (1.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Social (PADES). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4012/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o conflito laboral na Petrogal. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4041/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a discriminação, pela ANA-Aeroportos de Portugal, de mães trabalhadoras. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4042/XI (1.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o Sistema Automático de Transporte Urbano de Oeiras – SATU, EM. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4046/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares e Rita Calvário (BE), sobre a demissão do presidente da Fundação Alter do Chão. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4048/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a movimentação de aparas de madeira no porto de Leixões a céu aberto, prejudicando a saúde e qualidade de vida das populações. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4071/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4072/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila do Conde. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4073/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Vila Nova de Gaia. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4074/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Valongo. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4075/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Póvoa de Varzim. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4076/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Tiago, Paula Santos e Francisco Lopes (PCP), sobre a manutenção e limpeza da área envolvente da Praia do Creiro, no Parque Natural da Arrábida, concelho de Setúbal. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4079/XI (1.ª) do Deputado Jorge Bacelar Gouveia (PSD), sobre as novas contratações de docentes do ensino superior público universitário. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4083/XI (1.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre as viagens aéreas de e para os Açores e volta a menos de 100 euros. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4086/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre a candidatura a fundos comunitários. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4089/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, João Rebelo e Raúl de Almeida (CDS-PP), sobre Empresa de Meios Aéreos, SA. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4090/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a extinção dos Agrupamentos da Mota/Fervença e da Gandarela de Basto. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4091/XI (1.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre o alargamento do quadro de pessoal da Polícia Marítima. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 4093/XI (1.ª) dos Deputados Cecília Honório e Pedro Soares (BE), sobre o encerramento de abertura natural e construção de nova Barra da Fuzeta, no concelho de Olhão, distrito de Faro. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4097/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a possibilidade de encerramento da Escola Básica de 1.º ciclo do Carvalhinho, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4102/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Jorge Machado (PCP), sobre a precariedade no TIP – Transportes Intermodais do Porto. Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 4103/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre as Oficinas Gerais de Manutenção Aeronáutica (OGMA). Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4105/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação do Rádio Clube Português. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4106/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação do Rádio Clube Português. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4166/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a definição de gestor. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4180/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre o encerramento do «Ninho dos Pequeninos» na Figueira da Foz. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4186/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas — Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 — e seus impactos no distrito de Viseu. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4284/XI (1.ª) da Deputada Odete João e outros (PS), sobre a ETAR da Raposeira e Bidoeira de Cima. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4288/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco, no concelho de Castelo Branco, distrito de Castelo Branco. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4304/XI (1.ª) do Deputado Ulisses Pereira e outros (PSD), sobre o Centro de Formação Profissional das Pescas e do Mar, FOR-MAR.

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