Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 190

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Respostas [n.os 1285, 1770, 2137, 2324, 2471, 2587, 2758, 3524, 3332, 3378, 3384, 3395, 3505, 3524, 3573, 3737, 3880, 3905, 3949, 3962, 3992, 4012, 4041, 4042, 4046, 4048, 4071, 4072, 4073, 4074, 4075, 4076, 4079, 4083, 4086, 4089, 4090, 4091, 4093, 4097, 4102, 4103, 4105, 4106, 4166, 4180, 4186, 4284, 4288 e 4304/XI (1.ª)]: Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1285/XI (1.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre as promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste, distrito de Leiria. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1770/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a falta de condições na estação ferroviária de Alhos Vedros, no concelho da Moita, distrito de Setúbal. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações n.º 2137/XI (1.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre as barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2324/XI (1.ª) do Deputado Adão Silva (PSD), sobre as portagens na auto-estrada transmontana. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2471/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer), entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 2587/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a desactivação do apeadeiro ferroviário da Senhora das Dores, na Trofa.

Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 2758/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre as relações financeiras com Angola e as notícias sobre doações e empréstimos. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3254/XI (1.ª) dos Deputados Miguel Macedo e Agostinho Branquinho (PSD), sobre a criação de uma empresa pública. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 3332/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação dos trabalhadores da IBERLIM. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 3378/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Branquinho (PSD), sobre a criação de uma empresa pública. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3384/XI (1.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida, Altino Bessa e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre os Planos de Gestão Hidrográficos desenvolvidos pela ARH no contexto do PNBEPH. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3395/XI (1.ª) do Deputado José Gusmão (BE), sobre a alteração do traçado da Linha do Norte. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3505/XI (1.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre a linha ferroviária do Minho - reclassificação das passagens de nível do concelho de Caminha. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3524/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre Cala do Rio Tejo, no Montijo. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3573/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a impossibilidade de registo