Segunda-feira, 30 de Agosto de 2010 II Série-B — Número 193

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Respostas [n.os

317, 827, 1016, 1260, 1595, 1693, 1745, 1803, 1812, 1913, 2126, 2127, 2194, 2442, 2557, 2611,

2612, 2753, 3170, 3323, 3347, 3731, 3757, 3779, 3790, 3825, 3870, 3871, 3885, 3989, 4000, 4019, 4101, 4319, 4364, 4369, 4389, 4393, 4400, 4407, 4421, 4423, 4424,

4425, 4431, 4434, 4582, 4593, 4600, 4613, 4678, 4721, 4723, 4724, 4760, 4808, 4816, 4819, 4832, 4839, 4846, 4866 e 4872/XI (1.ª)]:

Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 317/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Soares, Catarina Martins, João Semedo e José Moura Soeiro (BE), sobre a situação da Junta de Freguesia de Massarelos, no concelho do Porto. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 827/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o movimento associativo popular. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1016/XI (1.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a extinção da Fundação Eugénio de Andrade. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1260/XI (1.ª) do Deputado Altino Bessa (CDS-PP), sobre os prazos de regularização da laboração das empresas (Decreto-Lei n.º 209/2008). Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1595/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre o parque desportivo da União Desportiva e Cultural Banheirense, no concelho da Moita, distrito de Setúbal.

Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1693/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e Paula Santos (PCP), sobre os atrasos nas transferências das verbas aos municípios referentes ao apoio social e transportes escolares. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.os 1745 e 1812/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os apoios do Instituto do Desporto de Portugal a federação desportivas e a participação portuguesa nas competições europeias de kung fu. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1803/XI (1.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a instalação de Loja do Cidadão no concelho de Almada, distrito de Setúbal. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1913/XI (1.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a falta de transparência nos subsídios concedidos pelas autarquias. Da Presidência do Conselho de Ministros às perguntas n.os 2126 e 2127/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Complexo Desportivo do Jamor e a situação do Rio Jamor. Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 2194/XI (1.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre as publicações obrigatórias no Diário da República. Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 2442/XI (1.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre a oferta de trabalho a falsos recibos verdes na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Gabinete de Informática.