Debates Parlamentares - Diário 195, p. 2 (2010-09-02)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 195

EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009. Da Secretaria de Estado da Administração Local ao requerimento n.º 323/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás. Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao requerimento n.º 338/XI (1.ª)-AC do Deputado Defensor Moura (PS), sobre a valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 341/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 356/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a NAV Portugal – Navegação Aérea de Portugal, EPE. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 371/XI (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a atribuição de apoio judiciário a uma cidadã. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 548/XI (1.ª)-AC do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre os resultados\avaliação do PIF (Programa de Intervenção Focalizada) – Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP. Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 558/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do relatório do INE sobre a «Entrada e saída de mercadorias segundo as secções, as divisões e os grupos da CTCI-Rev.3». Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 744/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 745/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 746/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 747/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 748/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 749/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 750/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 751/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 752/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 753/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 754/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 755/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 756/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 757/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores.

Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 758/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 759/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 760/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 761/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 762/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 763/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 764/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 765/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 766/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 767/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 768/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 769/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 770/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 771/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 772/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 773/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 774/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 775/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 776/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 777/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 778/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 779/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 780/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 781/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 782/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores.

II SÉRIE-B — NÚMERO 195 2 EDP sobre os problemas ocorridos na Rede Eléctrica no Oeste, em Dezembro de 2009. Da Secretaria de Estado da Administração Local ao requerimento n.º 323/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os pareceres internos e externos da revisão do Regime Jurídico de Urbanizações e Edificações (RJUE) pelo Decreto-Lei n.º 26/2010, do 30 de Março, nas especialidades de electricidade e gás. Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto ao requerimento n.º 338/XI (1.ª)-AC do Deputado Defensor Moura (PS), sobre a valorização das Pousadas da Juventude de Viana do Castelo. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 341/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a ANAM – Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ao requerimento n.º 356/XI (1.ª)-AC do Deputado Adriano Rafael Moreira e outros (PSD), sobre a NAV Portugal – Navegação Aérea de Portugal, EPE. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 371/XI (1.ª)-AC da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a atribuição de apoio judiciário a uma cidadã. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 548/XI (1.ª)-AC do Deputado Fernando Negrão e outros (PSD), sobre os resultados\avaliação do PIF (Programa de Intervenção Focalizada) – Instituto da Droga e da Toxicodependência, IP. Da Presidência do Conselho de Ministros ao requerimento n.º 558/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do relatório do INE sobre a «Entrada e saída de mercadorias segundo as secções, as divisões e os grupos da CTCI-Rev.3». Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 744/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 745/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 746/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 747/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 748/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 749/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 750/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 751/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 752/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 753/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 754/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 755/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 756/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 757/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 758/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 759/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 760/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 761/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 762/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 763/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 764/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 765/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 766/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 767/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 768/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 769/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 770/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 771/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 772/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 773/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 774/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 775/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 776/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 777/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 778/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 779/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 780/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 781/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.º 782/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre as dívidas a fornecedores.

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