Quinta-feira, 2 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 195

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Respostas [n.os 13, 44, 65, 80, 97, 114, 172, 199, 217, 251, 252, 322, 323, 338, 341, 356, 371, 548, 558, 744 a 799, 802, 811, 815, 816, 824, 825 e 832/XI (1.ª)-AC, n.os 1303, 1498, 1655, 1674, 1876, 1885, 1894, 1895, 1896, 1909, 1912, 1916, 1919, 1921, 1935, 1937, 1943, 1944, 1948, 1963, 1969, 1980, 1986, 1993, 1996, 1997, 1999, 2000, 2001 e 2005/XI (1.ª)-AL e n.os 76 e 81/XI (1.ª)-EI]: Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.o 13/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os apoios dos Programas PARES e MASES durante a X Legislatura (2005/2009) no distrito de Braga. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 44/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Avaliação Externa da Qualidade Laboratorial. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 65/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Perturbação de Stress Pós-Traumático. Do Ministério da Saúde ao requerimento n.o 80/XI (1.ª)-AC dos Deputados Teresa Caeiro, João Serpa Oliva e Isabel Galriça Neto (CDS-PP), sobre o Programa Nacional de Vigilância Clínica e Laboratorial da Gripe.

Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social aos requerimentos n.os 97 e 114/XI (1.ª)-AC dos Deputados Pedro Mota Soares e Raúl de Almeida (CDS-PP),sobre os beneficiários da prestação do Rendimento Social de Inserção, respectivamente, nos concelhos do distrito do Porto e Santarém. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 172/XI (1.ª)-AC do Deputado José Soeiro (PCP), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Beja em 2010. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 199/XI (1.ª)-AC do Deputado Paulo Pisco (PS), sobre a formação profissional e desemprego entre a comunidade portuguesa no Luxemburgo. Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social ao requerimento n.º 217/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a relação dos investimentos previstos para o distrito de Braga em 2010. Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto aos requerimentos n.os 251 e 252/XI (1.ª)-AC do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre, respectivamente, o Complexo Desportivo do Jamor e a situação do Rio Jamor. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento ao requerimento n.º 322/XI (1.ª)-AC do Deputado Agostinho Lopes (PCP), acerca do relatório da