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II SÉRIE-B — NÚMERO 198

16

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 809/XI (1.ª)-AC

Adão Silva (PSD) MIN TRABALHO E DA

SOLIDARIEDADE SOCIAL 2010-07-08

Pensionistas do Regime Geral da Segurança Social

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 8]

N.º 812/XI (1.ª)-AC

Paulo Pisco (PS) Conselho de Administração

da RTP 2010-07-09

Fim da emissão da RTP-Internacional para Espanha através do CANALSAT

[DAR II série B 167, 2010-07-13

pág 11 - 12]

N.º 818/XI (1.ª)-AC

Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO

TERRITÓRIO 2010-07-14

Relatório conclusivo do Grupo de Trabalho para a restinga e barra do Estuário do Cávado, nomeado pelo Despacho nº

16022/2009, de 14 de Julho

[DAR II série B 172, 2010-07-10

pág 7 - 8]

N.º 821/XI (1.ª)-AC

Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Maria

Conceição Pereira (PSD) MIN SAÚDE 2010-07-16 Centro hospitalar Oeste Norte

N.º 822/XI (1.ª)-AC

Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS,

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-16 Aumentos das portagens acima do valor do

IVA

N.º 823/XI (1.ª)-AC

Francisco Lopes (PCP), Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP)

MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL

2010-07-16 Auditoria anunciada em 2006 à Segurança

Social de Setúbal

N.º 828/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário

Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22 Saúde Reprodutiva e Planeamento Familiar

N.º 829/XI (1.ª)-AC

Teresa Venda (PS), Ricardo Gonçalves (PS), Maria do Rosário

Carneiro (PS) MIN SAÚDE 2010-07-22

Grau de Cumprimento da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez

N.º 831/XI (1.ª)-AC

José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael

Moreira (PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Controlo do défice operacional e

endividamento das empresas tuteladas pelo MOPTC

N.º 833/XI (1.ª)-AC

João Oliveira (PCP) MIN ECONOMIA, DA

INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO

2010-07-22 Contratos de investimento para projectos

turísticos no Alentejo

N.º 834/XI (1.ª)-AC

Paulo Cavaleiro (PSD), José de Matos Rosa (PSD), Jorge Costa (PSD), Adriano Rafael Moreira

(PSD), Carina Oliveira (PSD), João Figueiredo (PSD)

MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

2010-07-22 Plano Estratégico de Transportes

N.º 837/XI (1.ª)-AC

Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE 2010-07-22

Planos de redução de despesas dos hospitais, centros hospitalares, unidades

locais de saúde integrados no sector empresarial do Estado e hospitais do sector

público administrativo

N.º 1/XI (1.ª)-AL

Pedro Soares (BE) Câmara Municipal de

Barcelos 2009-10-30

Depósito de resíduos junto ao Jardim-de-Infância das Calçadas, concelho de Barcelos,

distrito de Braga

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

9]

N.º 4/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de Aguiar

da Beira 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Aguiar da Beira

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

14 - 15]

N.º 5/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alandroal 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alandroal

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

16 - 17]

N.º 10/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcobaça 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcobaça

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

26 - 27]

N.º 12/XI (1.ª)-AL

José Cesário (PSD) Câmara Municipal de

Alcoutim 2009-11-05

Políticas e serviços de apoio às Comunidades Portuguesas; Alcoutim

[DAR II série B 2, 2009-11-10 pág

30 - 31]