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Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 200

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os

5110 a 5121/XI (1.ª)]: N.º 5110/XI (1.ª) — Dos Deputados Miguel Frasquilho e Duarte Pacheco (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre o Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 N.º 5111/XI (1.ª) — Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o combate aos fogos florestais. N.º 5112/XI (1.ª) — Do Deputado Abel Baptista e outros (CDS-PP) ao Ministério da Defesa Nacional sobre o combate aos fogos florestais. N.º 5113/XI (1.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as medidas de Acção Social Escolar. N.º 5114/XI (1.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da Linha Ferroviária do Alentejo e serviço rodoviário alternativo. N.º 5115/XI (1.ª) — Dos Deputados Carina Oliveira e Vasco Cunha (PSD) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o encerramento da Ponte de Constância.

N.º 5116/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a inauguração de creches no âmbito do Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais (PARES). N.º 5117/XI (1.ª) — Dos Deputados Altino Bessa, Teresa Caeiro e Isabel Galriça Neto (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas a fornecedores no Hospital de São Marcos N.º 5118/XI (1.ª) — Da Deputada Rita Calvário (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre as descargas ilegais no rio Tâmega, concelho de Amarante. N.º 5119/XI (1.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre os exames de condução automóvel. N.º 5120/XI (1.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre os exames de condução automóvel. N.º 5121/XI (1.ª) — Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (BE) ao Ministério da Administração Interna sobre a oferta da modalidade de ensino secundário recorrente. Respostas [n.

os 558, 1518, 2276, 2347, 3256, 3350, 3462,

3550, 3551, 3872, 3919, 4949, 4157, 4164, 4370, 4895,