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Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 II Série-B — Número 203

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

S U M Á R I O

Perguntas ao Governo [n.os

5122 a 5136/XI (1.ª):

N.º 5122/XI (1.ª) — Dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre os professores bibliotecários. N.º 5123/XI (1.ª) — Dos Deputados Hélder Amaral, Telmo Correia e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a Dyn'Aero. N.º 5124/XI (1.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério da Saúde sobre os problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro N.º 5125/XI (1.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) à Autoridade para as Condições de Trabalho) sobre a cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop. N.º 5126/XI (1.ª) — Da Deputada Cecília Honório (BE) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop. N.º 5127/XI (1.ª) — Do Deputado Heitor Sousa (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre o licenciamento de actividade da firma REPSOL, Resinas, SA, em Marrazes, Leiria. N.º 5128/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da Madeira, considerada inválida. N.º 5129/XI (1.ª) — Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre a extinção do ensino recorrente. N.º 5130/XI (1.ª) — Do Deputado Pedro Soares (BE) ao Ministério da Educação sobre o processo de selecção de professores para as actividades de enriquecimento curricular do 1º ciclo do ensino básico no concelho de Barcelos, distrito de Braga. N.º 5131/XI (1.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA. N.º 5132/XI (1.ª) — Dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as uvas queimadas no distrito de Setúbal pelas altas temperaturas. N.º 5133/XI (1.ª) — Dos Deputados Miguel Frasquilho, Duarte Pacheco e Hugo Velosa (PSD) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública obre Reprivatização do BPN. N.º 5134/XI (1.ª) — Do Deputado Michael Seufert e outros (CDS-PP) ao Ministério da Educação sobre as acessibilidades na Escola Básica 2/3 Francisco Torrinha. N.º 5135/XI (1.ª) — Dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e José Manuel Rodrigues (CDS-PP) ao Ministro da Presidência sobre as Lojas do Cidadão. N.º 5136/XI (1.ª) — Dos Deputados João Semedo e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre o encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra. Respostas [n.

os 2371, 2479, 3144, 3272, 3374, 3477, 3490,

3492, 3546, 3832, 3850, 3864, 3890, 3895, 3917, 3976, 4025, 4055, 4064, 4067, 4070, 4094, 4301, 4314, 4422,

4437, 4579, 4599, 4627, 4634, 4646, 4650, 4655, 4656, 4658, 4671, 4687, 4688, 4689 e 4690/XI (1.ª)]: Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 2371/XI (1.ª) da Deputada Rosário Águas e outros (PSD), sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 2479/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o poste de alta tensão localizado na avenida da Urbanização Arlindo, em Ferreiros, Braga. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3144/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3272/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia.

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II SÉRIE-B — NÚMERO 203

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Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3374/XI (1.ª) dos Deputados Rita Calvário e Pedro Soares (BE), sobre os chumbos dos viticultores do Douro ao Programa Vitis, resultantes da falta de informação. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3477/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre o atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3490/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP), sobre os estragos causados pelos temporais na Fuzeta concelho de Olhão. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3492/XI (1.ª) do Deputado José Soeiro (PCP). sobre os estragos causados pelos temporais na Fuzeta concelho de Olhão. Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 3546/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Telmo Correia e Hélder Amaral (CDS-PP), sobre os edifícios arrendados a este Ministério. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3832/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre o Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 3850/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa e Abel Baptista (CDS-PP), sobre a PROMAR. Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 3864/XI (1.ª) dos Deputados Bruno Dias, Francisco Lopes e Paula Santos (PCP), sobre a retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 3890/XI (1.ª) dos Deputados Carlos Costa Neves e Carlos São Martinho (PSD), sobre a construção da barragem da Ribeira das Cortes/Penhas II, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3895/XI (1.ª) da Deputada Teresa Fernandes (PSD), sobre o direito de liberdade de escolha dos utentes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 3917/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre a situação do Instituto Ricardo Jorge. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 3976/XI (1.ª) do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP), sobre a propriedade industrial, registo de patentes e os perigos e inconvenientes do chamado «Acordo de Londres». Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 4025/XI (1.ª) dos Deputados José Ribeiro e Castro e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), sobre as dívidas de Angola a empresas portuguesas. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4055/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4064/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Felgueiras. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4067/XI (1.ª) – Do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Baião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4070/XI (1.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Paredes. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4094/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre o Hospital Pediátrico de Coimbra. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 4301/XI (1.ª) do Deputado António Almeida Henriques (PSD),

sobre a abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé. Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 4314/XI (1.ª) das Deputadas Rita Rato e Paula Santos (PCP), sobre a falta de médicos na extensão de saúde de Semide, em Miranda do Corvo. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4422/XI (1.ª) dos Deputados Abel Baptista e Altino Bessa (CDS-PP), sobre o perímetro de emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo. Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 4437/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a lixeira em Gavinheira. Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.º 4579/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a situação dos funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça. Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 4599/XI (1.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre o Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e debate da PAC pós 2013. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4627/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mourão. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4634/XI (1.ª) do Deputado Bernardino Soares (PCP), sobre o encerramento de escolas, Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 e impactos no distrito da Guarda. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4646/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a reorganização Escolar na Península de Setúbal. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4650/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Castelo de Vide. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4655/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Fronteira. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4656/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gavião. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4658/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Arronches. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4671/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mangualde. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4687/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Lamego. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4688/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tarouca. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4689/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Armamar. Do Ministério da Educação à pergunta n.º 4090/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre a extinção dos Agrupamentos da Mota/Fervença e da Gandarela de Basto.

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Assunto:Professores bibliotecários

Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5122/XI (1.ª)

II SÉRIE-B — NÚMERO 203_____________________________________________________________________________________________________________

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14 DE SETEMBRO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Dyn'Aero

Destinatário: Ministério da Economia , da Inovação e do Desenvolvimento

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5123/XI (1.ª)

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Assunto: Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro

Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5124/XI (1.ª)

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Assunto: Cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop

Destinatário: Autoridade para as Condições do Trabalho

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5125/XI (1.ª)

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Assunto: Cedência de parte dos vencimentos dos trabalhadores à nova sociedade do Grupo Alicoop

Destinatário: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5126/XI (1.ª)

14 DE SETEMBRO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Licenciamento de actividade da f i rma REPSOL, Resinas, SA, em

Marrazes, Leir ia

Destinatário: Min is tér io do Ambiente e do Ordenamento do T e r r i t ó r i o

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5127/XI (1.ª)

14 DE SETEMBRO DE 2010_____________________________________________________________________________________________________________

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Assunto: Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da Madeira considerada inválida

Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5128/XI (1.ª)

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Assunto: Extinção do ensino recorrente

Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5129/XI (1.ª)

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Assunto: Processo de selecção de professores para as actividades de

enriquecimento curricular do 1.º ciclo do ensino básico no concelho

de Barcelos, distrito de Braga

Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5130/XI (1.ª)

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Assunto: Discriminação em função da maternidade na empresa ANA

Destinatário:Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5131/XI (1.ª)

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Assunto: Uvas queimadas no distrito de Setúbal pelas altas temperaturas

Destinatário: Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5132/XI (1.ª)

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Assunto: Reprivatização do BPN

Destinatário: Ministério das Finanças e da Administração Pública

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5133/XI (1.ª)

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Assunto: Acessibilidades à Escola Básica 2/3 Francisco Toninha

Destinatário: Ministério da Educação

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5134/XI (1.ª)

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Assunto: Lojas do Cidadão

Destinatário: Ministro da Presidência

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5135/XI (1.ª)

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Assunto: Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos

Hospitais da Universidade de Coimbra

Destinatário: Ministério da Saúde

REQUERIMENTO N.º /XI ( ) PERGUNTA N.º 5136/XI (1.ª)

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2371/XI (1.ª) de 19 de Abr i l de 2010 Deputados do PSD

Hospital Pediátrico de Coimbra

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 2479/XI (1.ª)Poste de alta tensão localizado na avenida da Urbanização Arlindo,

em Ferreiros, Braga

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3144/XI (1.ª) Pagamentos em atraso aos Bombeiros de Castro Verde

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3272/XI (1.ª), de 26 de Maio de 2010 Deputado Bernard ino Soares, do PCP Manutenção dos serviços do Centro de Saúde de Gouveia

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3374/XI (1.ª) Chumbos dos viticultores do Douro ao Programa Vitis, resultantes da falta de informação

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3477XI (1.ª) Atraso nos pagamentos aos Bombeiros Voluntários de Cuba

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3490/XI (1.ª) Estragos causados pelos temporais na Fuzeta, no concelho de Olhão

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3492/XI (1.ª) Estragos causados pelos temporais na Fuzeta, no concelho de Olhão

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3546/XI (1.ª) Edifícios arrendados ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3832/XI (1.ª) Centro de Estudos e Apoio à Paramiloidose (CEAP) da Santa Casa da Misericórdia da Póvoa de Varzim. Falta de apoio do Governo

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3850/XI (1.ª) PROMAR

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3864XI (1.ª) Retirada do posto móvel dos CTT das localidades do Passil e da Fonte da Senhora, no concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3890/XI (1.ª) Construção da barragem da Ribeira das Cortes/Penhas II, no concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3895/XI (1.ª) Direito de liberdade de escolha dos utentes

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3917/XI (1.ª) Situação do Instituto Ricardo Jorge

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 3976/XI (1.ª) Propriedade industrial, registo de patentes e os perigos e inconvenientes do chamado «Acordo de Londres»

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4025/XI (1.ª) Dívidas de Angola a empresas portuguesas

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4055/XI (1.ª) Falta de médicos no Centro de Saúde de Santa Comba Dão

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4064/XI (1.ª) Situação escolar no concelho de Felgueiras

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4067/XI (1.ª) Situação escolar no concelho de Baião

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4070/XI (1.ª) Situação escolar no concelho de Paredes

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4094/XI (1.ª) Hospital Pediátrico de Coimbra

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4301/XI (1.ª ) de 19 de Julho de 2010 Abertura de um escritório de representação de Portugal em Taipé

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4314/XI (1.ª) Falta de médicos na extensão de saúde de Semide, em Miranda do Corvo

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4422/XI (1.ª) Perímetro de emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4437/XI (1.ª) Lixeira em Gavinheira

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Assunto: Resposta à pergunta п.º 4579/XI (1.ª), de 29 de Julho de 2010 Situação dos funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4599/XI (1.ª) Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e debate da PAC pós 2013

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4627/XI (1.ª) Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mourão

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4634/XI (1.ª) Encerramento de escolas, Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2010 e impactos no distrito da Guarda

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Assunto: Respota à pergunta n.º 4646/XI (1.ª) Reorganização escolar na península de Setúbal

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4650/XI (1.ª) Reorganização escolar no concelho de Castelo de Vide

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4655/XI (1.ª) Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Fronteira

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4656/ХI (1.ª), de 23 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Gavião

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4 6 5 8 / Х І ( 1 . ª ) , de 23 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Arronches

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4671/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Mangualde

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4687/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Lamego

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4688/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Tarouca

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4689/ΧI (1.ª), de 27 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Armamar

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Assunto: Resposta à pergunta n.º 4690/XI (1.ª), de 27 de Julho de 2010 Encerramento de escolas e fusão de agrupamentos escolares no concelho de Cinfães

A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.

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