Debates Parlamentares - Diário 203S4, p. 3 (2010-09-14)

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14 DE SETEMBRO DE 2010

Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4867/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), solicitando informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público através da Internet. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4870/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as provas de acesso ao Conservatório de Música do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4871/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o atraso, pela DREN, no pagamento das refeições escolares no concelho de Paredes. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4883/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre a reprivatização da EDP e da GALP. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4884/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as privatizações e a dívida da Parpública. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4888/XI (1.ª) dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a Escola Móvel. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4892/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4898/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o encerramento da Escola Móvel. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4899/XI (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre o encerramento da Escola Móvel. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4903/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APS - Administração do Porto de Sines, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4904/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APL - Administração do Porto de Lisboa, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4905/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4906/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APA - Administração do Porto de Aveiro, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4907/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública N.º 4908/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública N.º 4909/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) sobre a remuneração de gestores na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4910/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na NAER - Novo Aeroporto, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4911/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4912/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA.

Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4913/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ANA - Aeroportos de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4914/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional de S. João, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4915/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional D. Maria II, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4916/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no OPART - Organismo de Produção Artística, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4917/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4918/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4919/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4920/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Portugal Venture Capital Initiative, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4921/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4922/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SOFID- Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4923/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na PME Investimentos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4924/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Gestora de Fundos Investimentos Imobiliários da Margueira. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4925/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Caixa Geral de Depósitos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4926/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Banco Português de Negócios, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4927/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SPIDOURO – Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4928/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SONAGI - Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4929/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Turística da Penina, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4930/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e

14 DE SETEMBRO DE 2010 3 Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 4867/XI (1.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), solicitando informações acerca da guerra no Afeganistão que vieram a público através da Internet. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4870/XI (1.ª) dos Deputados José Manuel Rodrigues e Michael Seufert (CDS-PP), sobre as provas de acesso ao Conservatório de Música do Porto. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4871/XI (1.ª) da Deputada Ana Drago (BE), sobre o atraso, pela DREN, no pagamento das refeições escolares no concelho de Paredes. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4883/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre a reprivatização da EDP e da GALP. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4884/XI (1.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Assunção Cristas (CDS-PP), sobre as privatizações e a dívida da Parpública. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4888/XI (1.ª) dos Deputados Michael Seufert e José Manuel Rodrigues (CDS-PP), sobre a Escola Móvel. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4892/XI (1.ª) dos Deputados Altino Bessa, Nuno Magalhães e Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre as certidões judiciais de recuperação do IVA. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4898/XI (1.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre o encerramento da Escola Móvel. Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4899/XI (1.ª) das Deputadas Ana Drago e Catarina Martins (BE), sobre o encerramento da Escola Móvel. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4903/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APS - Administração do Porto de Sines, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4904/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APL - Administração do Porto de Lisboa, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4905/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4906/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na APA - Administração do Porto de Aveiro, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4907/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na REFER - Rede Ferroviária Nacional, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública N.º 4908/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na RAVE - Rede Ferroviária de Alta Velocidade, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública N.º 4909/XI (1.ª) – Do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP) sobre a remuneração de gestores na Navegação Aérea de Portugal - NAV Portugal, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4910/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na NAER - Novo Aeroporto, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4911/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na EDAB - Empresa de Desenvolvimento do Aeroporto de Beja, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4912/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ANAM - Aeroportos e Navegação Aérea da Madeira, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4913/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na ANA - Aeroportos de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4914/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional de S. João, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4915/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Teatro Nacional D. Maria II, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4916/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no OPART - Organismo de Produção Artística, EPE. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4917/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4918/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Lusa - Agência de Notícias de Portugal, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4919/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na WTC MACAU - World Trade Center Macau, SARL. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4920/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Portugal Venture Capital Initiative, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4921/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no IPE MACAU - Investimentos e Participações Empresariais, SARL. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4922/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SOFID- Sociedade para o Financiamento do Desenvolvimento, Instituição Financeira de Crédito, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4923/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na PME Investimentos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4924/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Gestora de Fundos Investimentos Imobiliários da Margueira. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4925/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Caixa Geral de Depósitos, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4926/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores no Banco Português de Negócios, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4927/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SPIDOURO – Sociedade de Promoção de Empresas e Investimentos do Douro e Trás-os-Montes, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4928/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na SONAGI - Sociedade Nacional de Gestão e Investimento, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4929/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e outros (CDS-PP), sobre a remuneração de gestores na Sociedade Turística da Penina, SA. Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 4930/XI (1.ª) do Deputado Pedro Mota Soares e

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