23 | II Série B - Número: 031 | 4 de Novembro de 2010

7. Os Deputados signatários, não têm dúvidas que acontecimentos desta natureza
nunca são susceptíveis de aceitação e é necessário que todos os responsáveis ajam
escrupulosamente de acordo com as regras. O combate contra os acidentes no trabalho deve ser uma preocupação
responsabilizante para todos.
Assim,
Nos termos constitucionais e legais aplicáveis, perguntam:
a) Qual a acção fiscalizadora desenvolvida junto destas duas empresas, como,
especificadamente, se refere supra no número 5.
b) Qual a acção desencadeada na sequência do acidente mortal de 1 de Setembro
de 2010, na empresa ALMINA, qual foi o apuramento dos factos e conclusões
retiradas e eventuais consequências.
Palácio de São Bento, sexta-feira, 15 de Outubro de 2010
Deputado(a)s
Luís Pita Ameixa (PS)
Conceição Casa Nova (PS)