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Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 II Série-B — Número 31

XI LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2010-2011)

SUMÁRIO Perguntas ao Governo [n.os 660 a 687/XI (2.ª): N.º 660/XI (2.ª) – Dos Deputados Pedro Mota Soares e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre Acordos de Cooperação contratualizados no distrito de Viseu.
N.º 661/XI (2.ª) – Do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a Ponte Eiffel – Viana do Castelo.
N.º 662/XI (2.ª) – Do Deputado Fernando Marques (PSD) ao Ministério da Saúde sobre a Extensão de Saúde de Santiago da Guarda – Ansião.
N.º 663/XI (2.ª) – Dos Deputados António Cabeleira e Isabel Sequeira (PSD) ao Ministério da Saúde sobre as Unidades Locais de Saúde.
N.º 664/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a elaboração, aprovação e publicação dos planos de gestão das bacias hidrográficas.
N.º 665/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) à Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto sobre o financiamento à Federação Portuguesa de Kickboxing e Muay Thai, no âmbito de contrato-programa.
N.º 666/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os contratos de associação e listagem dos apoios ou protocolos estabelecidos entre o Ministério e entidades particulares, cooperativas ou de solidariedade social.
N.º 667/XI (2.ª) – Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a detecção e expulsão do Presidente da Federação Mundial da Juventude e dos Estudantes pelas autoridades marroquinas.
N.º 668/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e João Ramos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o apoio à unidade de fisioterapia da Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla.
N.º 669/XI (2.ª) – Dos Deputados Luís Pita Ameixa e Conceição Casa Nova (PS) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a legalidade e condições de prestação de trabalho nas empresas mineiras SOMINCOR e ALMINA.
N.º 670/XI (2.ª) – Do Deputado João Figueiredo e outros (PSD) à Secretaria de Estado da Administração Local sobre os critérios de celebração de contratos programa.
N.º 671/XI (2.ª) – Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o ponto de situação do hospital no Seixal no distrito de Setúbal.
N.º 672/XI (2.ª) – Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre os atrasos no pagamento dos subsídios de bolsa a bolseiros de investigação científica.
N.º 673/XI (2.ª) – Dos Deputados Jorge Seguro Sanches, Miguel Laranjeiro e Marcos Sá (PS) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre o regime legal dos veículos GPL em Portugal. Reapreciação técnica da proibição de estacionamento em locais fechados.