II SÉRIE-B — NÚMERO 31 2 N.º 674/XI (2.ª) – Do Deputado Assunção Cristas e outros (CDS-PP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a simplificação das normas e informações contabilísticas das microentidades.
N.º 675/XI (2.ª) – Dos Deputados Heitor Sousa e José Gusmão (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção de vários lanços do IC9 entre Nazaré-Ourém.
N.º 676/XI (2.ª) – Dos Deputados Heitor Sousa e José Gusmão (BE) ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a construção de vários lanços do IC9, entre Nazaré-Ourém.
N.º 677/XI (2.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o novo recorde das propinas no ensino público: 37 euros por uma pós-graduação no ISCTE. Dezenas de cursos com propinas acima de 10 mil euros.
N.º 678/XI (2.ª) – Do Deputado José Moura Soeiro (BE) ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre a suspensão do envio de bolsas de estudo para Angola ao abrigo dos acordos de cooperação entre dois países.
N.º 679/XI (2.ª) – Dos Deputados João Semedo e José Manuel Pureza (BE) ao Ministério da Saúde sobre o agrupamento dos Hospitais da Universidade de Coimbra, do Centro Hospitalar de Coimbra e do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra.
N.º 680/XI (2.ª) – Da Deputada Ana Drago (BE) ao Ministério da Educação sobre o facto de pais e encarregados de educação serem solicitados para funções de auxiliares de acção educativa em regime de voluntariado.
N.º 681/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura.
N.º 682/XI (2.ª) – Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Cultura sobre os vencimentos do Conselho de Administração da Fundação Guimarães, Capital Europeia da Cultura.
N.º 683/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre as necessidades de intervenção na Escola Básica de Santiago Maior-Beja.
N.º 684/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre a formação de professores.
N.º 685/XI (2.ª) – Dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP) ao Ministério da Educação sobre os Auxiliares de Acção Educativa.
N.º 686/XI (2.ª) – Do Deputado João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares.
N.º 687/XI (2.ª) – Do Deputado Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre os assaltos a postos de abastecimento de combustível.
Respostas [n.os 4596, 4709, 4893, 5050, 5108 e 5131/XI (1.ª) e n.os 23, 25, 33, 44, 48, 49, 50, 61, 68, 70, 72, 140, 150, 174, 187 e 219/XI (2.ª)]: Do Ministério da Educação à pergunta n.o 4596/XI (1.ª) do Deputado Cristóvão Crespo (PSD), sobre a Escola do 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão.
Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4709/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo e Pedro Soares (BE), sobre as enfermeiras grávidas discriminadas do Hospital de Braga.
Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.o 4893/XI (1.ª) da Deputada Helena Pinto (BE), sobre a violência doméstica — situação excepcional, precisa de medidas excepcionais.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 5050/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os cortes no financiamento ao ensino artístico - Despacho n.º 12522/2010.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 5108/XI (1.ª) dos Deputados Honório Novo e Agostinho Lopes (PCP), sobre o apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho n.º 13741).
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 5131/XI (1.ª) dos Deputados Rita Rato e Bruno Dias (PCP), sobre a discriminação em função da maternidade na empresa ANA.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 23/XI (2.ª) do Deputado Artur Rêgo e outros (CDS-PP), sobre o Matadouro Regional do Algarve.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 25/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a divulgação das listas de professores contratados.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 33/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre (i) o não reconhecimento do comprovativo de pagamento de IMT como documento comprovativo da Posse de Terra.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 44/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o Ensino Profissional/Novas Oportunidades nas Escolas Secundárias e triagem social dos estudantes.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 48/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação escolar no concelho de Arcos de Valdevez.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 49/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação Escolar no concelho de Paredes de Coura.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 50/XI (2.ª) do Deputado Honório Novo (PCP), sobre a situação Escolar no concelho de Ponte de Lima.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 61/XI (2.ª) do Deputado António Almeida Henriques e outros (PSD), sobre a requalificação do ginásio e obras de remodelação futuras na Escola EB 2,3 Grão Vasco, em Viseu.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 68/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 70/XI (2.ª) dos Deputados Rita Rato, Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre a discriminação de uma aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com jardim-de-infância de Vilar Paraíso, em Vila Nova de Gaia.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 72/XI (2.ª) da Deputada Raquel Coelho e outros (PSD), sobre a formação dos professores na área das TIC.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 140/XI (2.ª) dos Deputados João Ramos e Rita Rato (PCP), sobre as turmas com mais de dois alunos com necessidades educativas especiais (NEE) - (ME).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 150/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre os problemas na EB1 da Sé, em Braga.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 174/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre a inscrição e matrícula na Escola Secundária Rainha Dona Amélia (Lisboa) para o ano lectivo 2010/2011.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 187/XI (2.ª) dos Deputados Jorge Machado e Bruno Dias (PCP), sobre a classificação dos vigilantes aeroportuários do Aeroporto Francisco Sá Carneiro (Porto).
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 219/XI (2.ª) do Deputado Pedro Filipe Soares (BE), sobre a publicidade religiosa em recinto escolar.
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