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II SÉRIE-B — NÚMERO 47 2 N.º 940/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Filipe Lobo D'Ávila e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Justiça sobre o pagamento de 20.400 euros pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual por página em rede social.
N.º 941/XI (2.ª) — Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e Teresa Caeiro (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre o Centro de Saúde de Alcanena.
N.º 942/XI (2.ª) — Dos Deputados João Semedo e José Gusmão (BE) ao Ministério da Saúde sobre a lista de espera para cirurgia no Hospital de Tomar.
N.º 943/XI (2.ª) — Do Deputado Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Saúde sobre a falta de fisioterapeutas em Viseu.
N.º 944/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre a situação dos trabalhadores das Águas do Alardo, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco.
N.º 945/XI (2.ª) — Da Deputada Paula Santos (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a situação dos trabalhadores das Águas do Alardo, no concelho do Fundão, distrito de Castelo Branco N.º 946/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os serviços de psicologia no distrito de Faro.
N.º 947/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a limitação da capacidade de intervenção dos serviços consulares.
N.º 948/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as alterações no IDT.
N.º 949/XI (2.ª) — Dos Deputados João Ramos e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre os problemas na contratação de enfermeiros na ARS de Faro.
N.º 950/XI (2.ª) — Dos Deputados Bernardino Soares e Paula Santos (PCP) ao Ministério da Saúde sobre as dificuldades crescentes dos portadores da doença inflamatória do intestino.
N.º 951/XI (2.ª) — Do Deputado Pedro Mota Soares (CDSPP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o alegado recebimento indevido por um assessor do PS na Câmara de Lisboa de 41 100 euros por parte do IEFP para criar o seu posto de trabalho.
N.º 952/XI (2.ª) — Dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre as dívidas do Estado aos municípios/Polícias Municipais.
N.º 953/XI (2.ª) — Dos Deputados Filipe Lobo D'Ávila e Nuno Magalhães (CDS-PP) ao Ministério da Administração Interna sobre o posto de GNR de Alcanede.
N.º 954/XI (2.ª) — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Administração Interna sobre o bloqueio à entrada de pacifistas em Portugal – Cimeira da NATO.
N.º 955/XI (2.ª) — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre os custos da Cimeira da NATO.
N.º 956/XI (2.ª) — Da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) ao Ministério da Educação sobre a avaliação das escolas.
Respostas [n.os 322, 4576 e 5101/XI (1.ª) e n.os 242, 370, 375, 381, 421, 441, 448, 450, 451, 455, 461, 475, 533, 534, 568, 571 e 579/XI (2.ª) Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 322/XI (1.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os descontos para a CGA de docentes contratados.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.º 4576/XI (1.ª) do Deputado Jorge Fão (PS), sobre as casas florestais/casas de guarda de áreas florestais.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 5101/XI (1.ª) dos Deputados João Semedo, José Moura Soeiro e Catarina Martins (BE), sobre a falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 242/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a falta de electrificação da linha férrea na ligação às oficinas da EMEF no Barreiro, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 370/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministro dos Assuntos Parlamentares à pergunta n.º 375/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 381/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a aposentação antecipada.
Do Ministério da Administração Interna à pergunta n.º 421/XI (2.ª) dos Deputados Francisco Almeida e Emídio Guerreiro (PSD), sobre os acontecimentos ocorridos no Estádio Cidade de Coimbra a 25 de Setembro de 2010 (jogo de futebol entre a Associação Académica de Coimbra e o Vitória SC).
Da Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto à pergunta n.º 441/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os contratos-programa desportivos celebrados entre o Instituto do Desporto de Portugal, IP, e a PARKALGAR - Parques Tecnológicos e Desportivos, SA.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 448/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP), sobre os atrasos no pagamento dos salários dos trabalhadores da empresa Fernando Branco & Silva, Lda., no concelho do Seixal, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 450/XI (2.ª) do Deputado Pedro Lynce e outros (PSD), sobre o nemátodo da madeira do pinheiro na Região Centro.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 451/XI (2.ª) do Deputado António Leitão Amaro e outros (PSD), sobre o depósito de munições da NATO na freguesia de Fernão Ferro, no Seixal.
Do Ministério da Defesa Nacional à pergunta n.º 455/XI (2.ª) dos Deputados João Pinho de Almeida e Nuno Magalhães (CDS-PP), sobre o Forte de São Sebastião.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 461/XI (2.ª) do Deputado João Semedo (BE), sobre a suspensão da contratação de médicos no SNS.
Do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior à pergunta n.º 475/XI (2.ª) do Deputado José Moura Soeiro (BE), sobre o fim do serviço de refeições vegetarianas no jantar da Cantina Velha da Universidade de Lisboa.
Da Secretaria de Estado da Igualdade à pergunta n.º 533/XI (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a apresentação do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos.
Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.º 534/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre a regulamentação das transferências das autarquias para os sistemas de protecção social e/ou de cuidados de saúde dos trabalhadores das autarquias.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 568/XI (2.ª) dos Deputados Luís Rodrigues, Fernando Negrão e Maria das Mercês Borges (PSD), sobre as antigas instalações da Casa Pia de Setúbal, no concelho e distrito de Setúbal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 571/XI (2.ª) do Deputado Fernando Marques e outros (PSD), sobre os novos investimentos no Hospital Distrital de Pombal.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 579/XI (2.ª) do Deputado José Luís Ferreira (Os Verdes), sobre a extensão de saúde da Quinta do Conde, em Sesimbra.
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