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II SÉRIE-B — NÚMERO 69 2 N.º 1319/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a classificação profissional dos Assistentes Administrativos.
N.º 1320/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Justiça sobre o corte no abastecimento da água no Tribunal do Trabalho da Comarca da Maia.
N.º 1321/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os atrasos no pagamento dos subsídios do Programa Operacional Potencial Humano na Escola Profissional de Arqueologia do Freixo, em Marco de Canaveses.
N.º 1322/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos e ilegalidades na empresa J. Moreira da Silva & Filhos, SA.
N.º 1323/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos e ilegalidades cometidas na empresa Linha do Céu – Confecções Unipessoal, L.da.
N.º 1324/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os abusos e ilegalidades cometidas na empresa Domprato – Importações, Exportações e Representações, L.da.
N.º 1325/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério da Administração Interna sobre o quartel dos Bombeiros Voluntários de Vila Meã – Amarante.
N.º 1326/XI (2.ª) – Do Deputado Jorge Machado (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre os centros de emprego protegido.
N.º 1327/XI (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o apoio às artes: apoio à edição de partituras musicais e à internacionalização de obras de compositores portugueses.
N.º 1328/XI (2.ª) – Do Deputado João Oliveira (PCP) ao Ministério da Cultura sobre o quadro legislativo das práticas culturais amadoras.
N.º 1329/XI (2.ª) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Maternidade Dr. Alfredo da Costa) sobre a dívida às unidades de saúde.
N.º 1330/XI (2.ª) – Dos Deputados Paulo Portas, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP) ao Ministério da Saúde (Instituto Português de Oncologia de Coimbra, EPE) sobre a dívida às unidades de saúde.
Respostas [n.os 2139, 2566, 3939 e 4009/XI (1.ª) e n.os 3, 225, 553, 554, 706, 714, 738, 747, 761, 783, 799, 803, 808, 809, 819, 820, 929, 930, 935, 937, 947, 1005, 1007, 1008 e 1018/XI (2.ª): Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 2139/XI (1.ª) dos Deputados Agostinho Lopes e João Oliveira (PCP), sobre os apoios do Estado à 5.ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, em Alijó.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.o 2566/XI (1.ª) dos Deputados Paula Santos, Francisco Lopes e Bruno Dias (PCP), sobre a construção da unidade de saúde na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, distrito de Setúbal.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 3939/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a situação na empresa têxtil João Ribeiro da Cunha (Fábrica do Alto), Pevidém / Guimarães.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 4009/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre a redução de postos de trabalho e perda de direcção da BP em Portugal.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 3/XI (2.ª) do Deputado Paulo Batista Santos (PSD), sobre os incentivos fiscais à interioridade para o sector agrícola.
Do Ministério das Finanças e da Administração Pública à pergunta n.o 225/XI (2.ª) dos Deputados Luís Campos Ferreira e Luís Montenegro (PSD), sobre o donativo da EDP à Universidade de Columbia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 553/XI (2.ª) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a contestação à variante em plena várzea de Aljezur.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (Instituto da Conservação da Natureza) à pergunta n.o 554/XI (2.ª) do Deputado Artur Rêgo (CDS-PP), sobre a contestação à variante em plena várzea de Aljezur.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 706/XI (2.ª) dos Deputados Paula Santos, Bruno Dias e João Ramos (PCP), sobre o despedimento colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta à pergunta n.o 714/XI (2.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre as dívidas da EDP-Produção ao município de Montalegre.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 738/XI (2.ª) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a habilitação profissional para a docência (Decreto-Lei n.º 43/2007, de 22 de Fevereiro).
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.o 747/XI (2.ª) dos Deputados Abel Baptista e Durval Castro Ferreira (CDS-PP), sobre o levantamento dos prejuízos após os incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo.
Do Ministério da Justiça à pergunta n.o 761/XI (2.ª) do Deputado Filipe Lobo d'Ávila (CDS-PP), sobre o novo regime jurídico do processo de inventário.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 783/XI (2.ª) do Deputado Bruno Dias (PCP), sobre o despedimento colectivo na SPdH/Groundforce, em Faro.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 799/XI (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre as condições de trabalho de uma funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, no distrito de Castelo Branco.
Do Ministério da Educação à pergunta n.o 803/XI (2.ª) dos Deputados Miguel Macedo e Nuno Reis (PSD), sobre a Escola Secundária de Fafe.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 808/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Mota Soares e Artur Rêgo (CDS-PP), sobre as anomalias na actividade de remoção de amianto da Biblioteca Nacional de Portugal.
Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.o 809/XI (2.ª) dos Deputados Durval Tiago Ferreira e Telmo Correia (CDS-PP), sobre a MODCOM.
Do Ministério dos Negócios Estrangeiros à pergunta n.o 819/XI (2.ª) dos Deputados Mota Amaral e Joaquim Ponte (PSD), sobre a posição do Governo face aos problemas derivados da extinção da União da Europa Ocidental.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 820/XI (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre a situação dos trabalhadores e das empresas do Parque Industrial da Quinta de S. Vicente (vulgo Selenis), em Portalegre.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 929/XI (2.ª) dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE), sobre o encerramento da Valsan, no concelho de Vila Nova de Gaia.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.o 930/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre os ursos pardos apreendidos pelo ICNB, que aguardam há cinco anos uma transferência para um local adequado.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 935/XI (2.ª) dos Deputados Bruno Dias e Paula Santos (PCP), sobre a tentativa de transferência da responsabilidade de avaliação para os trabalhadores da Metro Transportes do Sul, no distrito de Setúbal.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.o 937/XI (2.ª) dos Deputados Cecília Honório, Consultar Diário Original