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II SÉRIE-B — NÚMERO 74 2 e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Tomar mais eficaz a legislação relativa à redução temporárias dos períodos normais de trabalho e a suspensão dos contratos de trabalho em situação de crise empresarial, como alternativa às cessações de contratos de trabalho».
N.º 1444/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Incentivar modelos, nomeadamente associativo, de escoamento da oferta nacional, em especial no sector agrícola».
N.º 1445/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Eliminar restrições indevidas à produção nacional dirigida ao mercado interno, nomeadamente a sustentada procura pública».
N.º 1446/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Arcebispo João Crisóstomo, em Cantanhede.
N.º 1447/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Médio Ave, EPE.
N.º 1448/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Médio Tejo, EPE.
N.º 1449/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Alto Ave, EPE.
N.º 1450/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE.
N.º 1451/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE.
N.º 1452/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Torres Vedras, EPE.
N.º 1453/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE.
N.º 1454/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Centro Hospitalar da Cova da Beira, EPE.
N.º 1455/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Hospital Prof. Doutor Fernando da Fonseca, EPE.
N.º 1456/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (4) e objecção de consciência.
N.º 1457/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (6) e planeamento familiar pósaborto.
N.º 1458/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (2) e método contraceptivo.
N.º 1459/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca Dados sobre o aborto — clarificação (59) e crime sexual.
N.º 1460/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (3) e motivo do aborto e comparabilidade entre os quadros antes e depois de 2007.
Aborto clandestino.
N.º 1461/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (1) e estabelecimentos públicos e privados.
N.º 1462/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto — clarificação (7) e repetição de abortos.
N.º 1463/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Justiça acerca dos dados sobre o aborto — clarificação e crime sexual.
N.º 1464/XI (2.ª) — Dos Deputados Pedro Mota Soares, Artur Rêgo e Raúl de Almeida (CDS-PP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a aplicação temporária da medida «Criar linhas de financiamento a reabilitação urbana».
N.º 1465/XI (2.ª) — Do Deputado Paulo Portas e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde sobre as dívidas às unidades de saúde - Instituto Português de Oncologia de Lisboa, EPE.
N.º 1466/XI (2.ª) — Da Deputada Catarina Martins (BE) ao Ministério da Cultura sobre as contrapartidas nacionais para a concretização do projecto do Teatro do Bolhão.
N.º 1467/XI (2.ª) — Do Deputado José Ribeiro e Castro e outros (CDS-PP) ao Ministério da Saúde acerca dos dados sobre o aborto, clarificação (8) e encargos para o sistema público de saúde.
N.º 1468/XI (2.ª) — Dos Deputados Rita Calvário e Heitor Sousa (BE) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre as condições de trabalho e de prestação de serviço público de transportes na SCOTTURB, Transportes Urbanos, Lda.
N.º 1469/XI (2.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a inauguração da variante de Alcácer com comboio Alfa Pendular.
N.º 1470/XI (2.ª) — Do Deputado Bruno Dias (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre o despedimento colectivo nas Páginas Amarelas, do Grupo PT.
Respostas [n.os 4095, 4778, 4779 e 4780/XI (1.ª) e n.os 630, 755, 775, 933, 956, 1010, 1106, 1119, 1120, 1163, 1253 e 1269/XI (2.ª): Do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento à pergunta n.º 4095/XI (1.ª) do Deputado Agostinho Lopes (PCP), sobre o aumento brutal do preço do gás natural para consumidores industriais.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4778/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – centros de emprego - NUT II - Região Alentejo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4779/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 4780/XI (1.ª) do Deputado João Oliveira (PCP), sobre a execução do Orçamento do Estado para 2010 – unidades de formação profissional NUT II - Região Alentejo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 630/XI (2.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre a transparência nos mercados agrícolas.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 755/XI (2.ª) dos Deputados José Manuel Pureza e Rita Calvário (BE), sobre o combate contra o nemátodo da madeira do pinheiro.
Da Secretaria de Estado da Administração Local à pergunta n.º 775/XI (2.ª) do Deputado Nuno Sá (PS), sobre a publicidade municipal em Vila Nova de Famalicão.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 933/XI (2.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre o incumprimento da promessa de apoio aos agricultores pelos fogos florestais e destinado à alimentação de animais.


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