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57 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

Número Autor Destinatário Data Assunto Publicação (DAR) N.º 55/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Universidade Técnica de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 50] N.º 68/XI (1.ª)-EI José Moura Soeiro (BE) Instituto Politécnico de Lisboa 2010-05-19 Informação sobre o conteúdo dos protocolos estabelecidos entre instituições de ensino superior público e as instituições bancárias.
[DAR II série B 131, 2010-05-27 pág 63] N.º 77/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Norgarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Norgarante, SGM, SA na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25] N.º 78/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Agrogarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Agrogarante, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 70 - 72] N.º 79/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Lisgarante, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Lisgarante, SGM, SA. na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 73 - 75] N.º 80/XI (1.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDSPP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) Garval, SGM, SA 2010-06-14 Pedido de esclarecimento sobre o papel da Garval, SGM, SA, na Linha PME Investe V [DAR II série B 152, 2010-06-25 pág 76 - 78] N.º 3/XI (2.ª)-EI Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses 2010-10-01 Privatização da gestão das águas no sistema de baixa [DAR II série B 11, 2010-10-08] N.º 6/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Turismo do Alentejo Litoral 2010-11-04 Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo Litoral [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 47 - 49] N.º 7/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Associação de Turismo do Centro 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Centro [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 50 - 52] N.º 8/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Porto, AR Porto Convention & Visitors Bureau [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 53 - 55] N.º 13/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Turismo do Alentejo 2010-11-04 Entidades Regionais de Turismo - Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 68 - 70] N.º 19/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Promoção Regional Autónoma da Madeira [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 86 - 88] N.º 20/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Associação de Turismo dos Açores 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo dos Açores [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 89 - 91] N.º 22/XI (2.ª)-EI Telmo Correia (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP) Associação de Turismo do Alentejo 2010-11-04 Agências Regionais de Promoção Turística - Associação de Turismo do Alentejo [DAR II série B 36, 2010-11-10 pág 95 - 97] N.º 24/XI (2.ª)-EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC 2010-11-10 Agressão de jornalista do Diário de Notícias da Madeira [DAR II série B 43, 2010-11-18] N.º 25/XI (2.ª)-EI Nuno Sá (PS) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC 2010-11-10 Publicidade Municipal/Município de Vila Nova de Famalicão [DAR II série B 43, 2010-11-18] N.º 26/XI (2.ª)-EI Catarina Martins (BE) Entidade Reguladora para a Comunicação Social - ERC 2010-11-15 Recusa do Jornal da Madeira em publicar comunicado do Sindicato Independente dos Médicos [DAR II série B 43 Supl., 2010-11-18 pág 88 - 89] N.º 1/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) Secretaria Regional do Turismo e Transportes

Governo Regional da Madeira 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Madeira [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 104 - 105] N.º 2/XI (1.ª)-RA Nuno Magalhães (CDS-PP) Governo Regional dos Açores 2010-01-14 Prevenção rodoviária; Açores [DAR II série B 40, 2010-01-19 pág 106 - 107]