305 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

(2.ª) INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO (Distrito de Setúbal) 21, 2010-10-20] N.º 518/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso nos pagamentos devidos às Organizações de Produtores Pecuários (OPP) [DAR II série B 21 Supl., 201010-20] N.º 519/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Situação económico-financeira das cooperativas agrícolas [DAR II série B 21 Supl., 201010-20] N.º 524/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Problemas com projectos de florestação de terras agrícolas realizados no âmbito do RURIS e da Medida 20/80 do II Quadro Comunitário de Apoio e decorrentes das políticas florestais em curso [DAR II série B 21 Supl., 201010-20] N.º 526/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS A obtenção pelas explorações agrícolas de licença para a captação de água no Alto Minho [DAR II série B 21 Supl., 201010-20] N.º 538/XI (2.ª) Horácio Antunes (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Ana Paula Vitorino (PS), João Portugal (PS) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Sistema de Mobilidade do Mondego [DAR II série B 25, 2010-10-25] N.º 553/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25] N.º 554/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) Instituto da Conservação da Natureza Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 25, 2010-10-25] N.º 557/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Centro Nacional de Reprodução em Cativeiro para o Lince ibérico em Silves [DAR II série B 25, 2010-10-25] N.º 563/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Metro Ligeiro do Mondego na proposta de Orçamento de Estado 2011 [DAR II série B 25, 2010-10-25] N.º 630/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Transparência nos Mercados Agrícolas [DAR II série B 30, 2010-11-03] N.º 636/XI (2.ª) João Oliveira (PCP), Miguel Tiago (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Remoção de amianto durante as obras na Biblioteca Nacional, Lisboa [DAR II série B 30, 2010-11-03] N.º 661/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Ponte Eiffel - Viana do Castelo [DAR II série B 31, 2010-11-04] N.º 706/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP), João Ramos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Despedimento Colectivo na Multiauto, em Setúbal e Beja" [DAR II série B 35, 2010-11-09] N.º 714/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Dívidas da EDP-Produção ao Município de Montalegre [DAR II série B 35, 2010-11-09] N.º 738/XI (2.ª) Nuno Sá (PS) MIN EDUCAÇÃO Habilitação profissional para a docência/Decreto-Lei nº 43/2007, de 22 de Fevereiro [DAR II série B 37, 2010-11-11] N.º 744/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo [DAR II série B 38, 2010-11-12] N.º 745/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Centro [DAR II série B 38, 2010-11-12] N.º 746/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Norte [DAR II série B 38, 2010-11-12] N.º 747/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 38, 2010-11-12] N.º 748/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP), Durval Tiago Ferreira (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Levantamento dos prejuízos após incêndios na área de influência da Direcção Regional de Agricultura do Algarve [DAR II série B 38, 2010-11-12] N.º 755/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE), Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Combate contra o Nemátodo da Madeira do Pinheiro [DAR II série B 38, 2010-11-12] N.º 761/XI (2.ª) Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Novo regime Jurídico do Processo de Inventário [DAR II série B 38, 2010-11-12] N.º 795/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Docentes das actividades de enriquecimento curricular não recebem salário desde o início do ano lectivo [DAR II série B 41, 2010-11-16] N.º 799/XI (2.ª) Mariana Aiveca (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Condições de trabalho de funcionária administrativa da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros, distrito de Castelo Branco [DAR II série B 42, 2010-11-17] A Divisão de Redacção e Apoio Audiovisual.