303 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 155/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 158/XI (2.ª) Pedro Soares (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS BE estranha parecer favorável para a exploração de caulino no lugar de Gandra, Barcelos, por parte da Entidade Nacional da Reserva Agrícola Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 161/XI (2.ª) Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Autoridades coniventes com touros de morte ilegais em Monsaraz [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 163/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Programa Específico para Melhoria do Acesso ao Diagnóstico e Tratamento da Infertilidade - Contratualização para 2010 [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 167/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Situação da Federação Portuguesa de Vela [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 171/XI (2.ª) Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Associação de Pais e Amigos dos Diminuídos Mentais de Penafiel (APADIMP) [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 172/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Comparticipação nos Custos de Energia [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 175/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) Presidência do Conselho de Ministros Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2010 [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 180/XI (2.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Insegurança mo Algarve: Roubos nos campos, falta de meios em Portimão [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 188/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Variante em plena várzea de Aljezur muito contestada [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 190/XI (2.ª) João Soares (PS), Miguel Freitas (PS), Jamila Madeira (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Investimento no Porto de Quarteira [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 192/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN SAÚDE Ambulância de Suporte Imediato de Vida no concelho de Paredes de Coura e Ponte de Lima [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 193/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Manhouce [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 195/XI (2.ª) José Moura Soeiro (BE) MIN PRESIDÊNCIA Oferta de trabalho ilegal a falsos recibos verdes e salários em atraso nas comemorações do Centenário da República [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 198/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Pesca na zona de Lisboa [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 199/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Luís Capoulas (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), Cristóvão Crespo (PSD), Carla Barros (PSD), António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD), Teresa Santos (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Encerramento definitivo da Docapesca de Pedrouços [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 202/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 203/XI (2.ª) João Ramos (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estragos provocados por animais [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 208/XI (2.ª) Catarina Martins (BE) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Paralisação dos Projectos relativos à construção de equipamentos desportivos no Concelho de Santo Tirso [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 211/XI (2.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Negligência do SNS e consequente hospitalização nos SAMS de doente com Gripe A [DAR II série B 10, 2010-10-07] N.º 214/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vila Pouca de Aguiar [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 216/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos nas ajudas de emergência pelos prejuízos dos incêndios [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 225/XI (2.ª) Luís Montenegro (PSD), Luís Campos Ferreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Donativo da EDP à Universidade de Columbia [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 231/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Estufas ilegais há anos em pleno Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 232/XI (2.ª) Rita Calvário (BE) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Aumento de risco de incêndios por falta de remoção de sobrantes florestais [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 235/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Tentativa de imposição unilateral pela Tabaqueira, SA/Tabaqueira II, SA/Philip Morris, de forma única de pagamento como liquidação das vendas efectuadas a empresas grossistas de tabaco [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 236/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Execução de setença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 238/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Volume de aplicação das receitas da taxa de licenciamento de conjuntos comerciais e grandes superfícies previstas na Lei nº 12/2004, de 30 de Março e no Decreto-Lei nº 21/2009, de 19 de Janeiro [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 240/XI (2.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho [DAR II série B 12, 2010-10-09]