304 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 249/XI (2.ª) José Pedro Aguiar Branco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Raquel Coelho (PSD), Jorge Costa (PSD), Sérgio Vieira (PSD), Luís Menezes (PSD), Margarida Almeida (PSD), Adriano Rafael Moreira (PSD), Pedro Duarte (PSD), Carla Barros (PSD) S.E. ADMINISTRACAO LOCAL Segurança na travessia do rio Este - Ponte Romana, Arcos Vila do Conde [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 258/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Estabilização de emergência após incêndio em áreas de baldio [DAR II série B 12, 2010-10-09] N.º 278/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Internamento do Centro de Saúde de São Brás de Alportel, distrito de Faro [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 285/XI (2.ª) Pedro Soares (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho no Horário nocturno [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 286/XI (2.ª) Helena Pinto (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Restrições na Urgência e no Bloco do Hospital Fernando da Fonseca devido a infiltrações [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 303/XI (2.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Boas práticas na recuperação de áreas ardidas [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 304/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 15, 2010-10-13] N.º 305/XI (2.ª) Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Projecto transfronteiriço de utilização de cabras para prevenir fogos florestais [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 309/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Actuação da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 324/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Situação dos trabalhadores da empresa Montitec, no Concelho do Montijo (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 325/XI (2.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal" [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 327/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), João Serpa Oliva (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN SAÚDE Elementos estatísticos sobre prática do aborto legal e clandestino [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 331/XI (2.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Emissões RTP Madeira e RTP Açores [DAR II série B 17, 2010-10-15] N.º 368/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN JUSTIÇA Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 201010-15 pág 30 - 31] N.º 373/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDSPP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Aposentação Antecipada [DAR II série B 17 Supl., 201010-15 pág 40 - 41] N.º 420/XI (2.ª) Luís Miguel França (PS) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Modelo dos canais regionais da RTP Madeira e Açores [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 49 - 50] N.º 422/XI (2.ª) Carlos Peixoto (PSD), João Prata (PSD) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Remunerações dos Administradores das Empresas Públicas [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 53 - 55] N.º 434/XI (2.ª) Ulisses Pereira (PSD), Fernando Marques (PSD), Paulo Batista Santos (PSD), Pedro Lynce (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atraso na aprovação de Candidaturas por parte da Junta de Freguesia de Moledo [DAR II série B 17 2º Supl., 2010-10-15 pág 84 - 85] N.º 459/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Avaliação das Estações de tratamento de Águas Residuais e dos riscos ambientais no concelho de Vila do Bispo, distrito de Faro [DAR II série B 19, 2010-10-18] N.º 472/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN SAÚDE Encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no concelho de Vieira do Minho [DAR II série B 19, 2010-10-18] N.º 486/XI (2.ª) Marcos Sá (PS), Renato Sampaio (PS), Jorge Seguro Sanches (PS) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Qualidade da Água para consumo humano [DAR II série B 21, 2010-10-20] N.º 491/XI (2.ª) Miguel Macedo (PSD), Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN SAÚDE Encerramento do SAP de Vieira do Minho durante o período nocturno [DAR II série B 21, 2010-10-20] N.º 494/XI (2.ª) Helena Pinto (BE) MIN JUSTIÇA Situação no Estabelecimento Prisional de Pinheiro da Cruz [DAR II série B 21, 2010-10-20] N.º 498/XI Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN ECONOMIA, DA Salários em atraso na empresa Metalsines, Concelho de Sines [DAR II série B