302 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 54/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Viana do Castelo [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 55/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Valença [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 56/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Melgaço [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 57/XI (2.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação Escolar no Concelho de Caminha [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 61/XI (2.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN EDUCAÇÃO Requalificação do Ginásio e obras de remodelação futuras na Escola EB 2,3 Grão Vasco em Viseu [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 63/XI (2.ª) Cecília Honório (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Fim da actividade da Lagogel e trabalhadores despedidos sem indemnização [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 67/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Preço pago aos produtores de Kiwi [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 68/XI (2.ª) Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDSPP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Centro Nacional de Formação Técnica do Gil Vaz [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 70/XI (2.ª) Rita Rato (PCP), Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN EDUCAÇÃO Discriminação de aluna com necessidades educativas especiais e falta de funcionários na EB1 com Jardim de Infância, Vilar Paraíso, Vila Nova de Gaia [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 72/XI (2.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Margarida Almeida (PSD), Vânia Jesus (PSD) MIN EDUCAÇÃO Formação dos Professores na área das TIC [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 76/XI (2.ª) Pedro Filipe Soares (BE), Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Descarrilamento na linha do norte, em Ovar [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 79/XI (2.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS SA Carreira, Lda. - Poutena-Anadia [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 83/XI (2.ª) Cecília Honório (BE), Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Morte de centenas de aves na Ria Formosa, no concelho de Faro [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 84/XI (2.ª) José Manuel Pureza (BE) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Transferência das/os trabalhadoras/es dos Contact Centers de Coimbra da PT Contact para a empresa CRH [DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 86/XI (2.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Cumprimento do Decreto-Lei 163/2006, de 8 de Agosto, que Aprova o regime da acessibilidade aos edifícios e estabelecimentos que recebem público, via pública e edifícios habitacionais.
[DAR II série B 3, 2010-09-21] N.º 110/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Situação na Carveste - Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 5, 2010-09-27] N.º 112/XI (2.ª) Paulo Portas (CDS-PP), Raúl de Almeida (CDSPP) MIN SAÚDE Encerramento da Extensão de Saúde de Préstimo [DAR II série B 5, 2010-09-27] N.º 114/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Programa Novas Oportunidades e Efeitos nas carreiras e vínculos laborais, reconhecimentos e validação de competências [DAR II série B 5, 2010-09-27] N.º 115/XI (2.ª) Rita Rato (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares [DAR II série B 5, 2010-09-27] N.º 124/XI (2.ª) Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO MODCOM [DAR II série B 5, 2010-09-27] N.º 130/XI (2.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Parque Natural da Arrábida - Pedreiras [DAR II série B 5, 2010-09-27] N.º 132/XI (2.ª) João Serpa Oliva (CDS-PP) MIN SAÚDE Unidade de tumores do aparelho locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 133/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Falta de Assistentes Operacionais no Agrupamento de Escolas de Santiago do Cacém [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 134/XI (2.ª) Miguel Tiago (PCP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 138/XI (2.ª) Paula Santos (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO "Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco" [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 153/XI (2.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Maria Antonieta Dias (CDS-PP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Caldas das Taipas - despoluição do AVE [DAR II série B 7, 2010-09-28] N.º 154/XI (2.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Concurso dos psicólogos [DAR II série B 7, 2010-09-28]