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296 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 4747/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI André de Resende (Évora) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4748/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Sebastião da Gama (Estremoz) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4749/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - EBI Padre Bento Pereira (Borba) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4751/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Acrópole XXI (Évora) [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4754/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP (Urgências) de Mora e alteração do local de funcionamento do Centro de Saúde [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4755/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Recuperação do edifício da Biblioteca Pública de Évora [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4757/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Portel [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4761/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - CM Alandroal [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4762/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Exposição permanente do Museu de Évora [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4763/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Requalificação do Museu de Évora [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4764/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Atrasos na análise, aprovação e contratação de candidaturas ao PRODER na área das energias renováveis [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4765/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Dívidas a promotores florestais no âmbito da medida 3 do Programa Agro [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4766/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4767/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Centro [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4768/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção Regional de Cultura do Norte [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4769/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - IGESPAR [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4770/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Instituto dos Museus e da Conservação [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4771/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Escola@segura/Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4772/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Escola@segura/Alentejo - Financiamento adicional [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4773/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Escola em rede/Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4775/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN PRESIDÊNCIA Execução OE 2010 - Expansão das lojas do cidadão na NUTS II - Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4776/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Execução OE 2010 - LEADER PDR - Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4778/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Execução OE 2010 - Centros de emprego - NUT II - Região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4779/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Execução OE 2010 - Serviços de coordenação central e regional - NUT II - Região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729]