291 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 4408/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN DEFESA NACIONAL Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Defesa Nacional [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 47 - 48] N.º 4415/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN SAÚDE Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério da Saúde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 61 - 62] N.º 4422/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Perímetro de Emparcelamento de Valença, Ganfei e Verdoejo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 77 - 79] N.º 4427/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Funcionários públicos que fazem trabalho extraordinário no Serviço de Urgência Básica de Castro Verde obrigados a passar recibos verdes [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 88] N.º 4428/XI (1.ª) Paula Santos (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN SAÚDE "Centro de Atendimento a Toxicodependentes da Marinha Grande, Distrito de Leiria" [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 89 - 90] N.º 4429/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento da extensão de saúde de casa Branca - Montemoro-Novo [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 91 - 92] N.º 4432/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN SAÚDE Situação do SNS em Vila Verde [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 100] N.º 4437/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Lixeira em Gavinheira [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 108 - 109] N.º 4575/XI (1.ª) José Ribeiro e Castro (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Medidas quanto à insegurança no Porto [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 17 - 19] N.º 4576/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 20 - 22] N.º 4577/XI (1.ª) Jorge Fão (PS) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS CASAS FLORESTAIS/CASAS DE GUARDA DE ÁREAS FLORESTAIS [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 23 - 25] N.º 4579/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Situação dos Funcionários da Embaixada e Consulados de Portugal na Suíça [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29] N.º 4580/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Acesso a Ria Formosa [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 28 - 29] N.º 4581/XI (1.ª) Mendes Bota (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD) S.E. IGUALDADE Gravidez de Alto Risco versus Penalização na Avaliação de Desempenho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 30 - 31] N.º 4586/XI (1.ª) Nuno Reis (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Sobre as implicações negativas para as PME relativo às portarias nºs 467/2010 e 468/2010 de 7 de Julho [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 39 - 40] N.º 4589/XI (1.ª) Agostinho Branquinho (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Ausência de resposta a Requerimento sobre Serviço Público de Televisão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 44 - 45] N.º 4594/XI (1.ª) Francisca Almeida (PSD), Nuno Reis (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Teresa Fernandes (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Concurso para Estágios Profissionais na Administração Central [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 56 - 58] N.º 4595/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Laboratório de Saúde Pública de Vila Real [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 59 - 60] N.º 4596/XI (1.ª) Cristóvão Crespo (PSD) MIN EDUCAÇÃO Escola do 2º e 3º Ciclos do Ensino Básico de Cristóvão Falcão [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 81] N.º 4597/XI (1.ª) Amadeu Soares Albergaria (PSD), Paulo Cavaleiro (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Pedro Saraiva (PSD), Rosário Águas (PSD), Nuno Encarnação (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), João Prata (PSD), Raquel Coelho (PSD), Pedro Duarte (PSD) MIN EDUCAÇÃO Instabilidade nos órgãos de gestão do Agrupamento de Escolas Inês de Castro, em Coimbra [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 82 - 84] N.º 4599/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Gabinete de Planeamento e Políticas Agro-Alimentares e debate da PAC pós 2013 [DAR II série B 177, 2010-0726] N.º 4605/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Artur Rêgo (CDSPP) S.E. JUVENTUDE E DO DESPORTO Atribuição de Estatuto de Utilidade Pública [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 78 - 79] N.º 4606/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Arresto silencioso de bens na empresa PVS, na Marinha Grande [DAR II série B 177, 2010-0726 pág 80 - 81]