288 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 4068/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Marco de Canaveses [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 27 - 28] N.º 4069/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Amarante [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 29 - 30] N.º 4070/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN EDUCAÇÃO Situação escolar no Concelho de Paredes [DAR II série B 166 2.º Supl, 2010-07-12 pág 31 - 32] N.º 4080/XI (1.ª) Adão Silva (PSD) MIN SAÚDE Inoperacionalidade do helicóptero do INEM de Macedo de Cavaleiros [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 11 - 12] N.º 4081/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Armas ilegais dos Açores [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 13 - 14] N.º 4085/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Acordo de Cooperação entre a ARS Centro, IP e a Câmara Municipal de Mangualde relativo a uma Unidade de Saúde Familiar a instalar no concelho [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 21 - 23] N.º 4087/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP) MIN SAÚDE Empresa de Meios Aéreos, SA [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 26] N.º 4094/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE Hospital Pediátrico de Coimbra [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 38] N.º 4095/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Aumento brutal do preço do gás natural para consumidores industriais [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 39 - 40] N.º 4100/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Concurso de manutenção ligeira para o metro ligeiro da AM Porto [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 49 - 50] N.º 4101/XI (1.ª) Honório Novo (PCP), Jorge Machado (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Regime sancionatório de transgressões ocorridas em transportes colectivos [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 51 - 52] N.º 4104/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Investimentos na Linha Ferroviária do Douro em risco [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 57 - 58] N.º 4107/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN SAÚDE Hospital do Oeste [DAR II série B 168, 2010-0714 pág 63 - 65] N.º 4156/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Serviço de Comunicações e Notificações Electrónicas - DGCI [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 87 - 89] N.º 4157/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do 6º Serviço de Finanças de Lisboa - Alcântara [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 90 - 93] N.º 4162/XI (1.ª) Raúl de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDSPP), Assunção Cristas (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Isabel Galriça Neto (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP), Michael Seufert (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Hélder Amaral (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Constrangimentos no acesso ao Portal das Finanças [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 103 - 106] N.º 4163/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Recurso a operações com derivados financeiros [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 107 - 109] N.º 4164/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Rebelo (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Encerramento do Serviço de Finanças de Sousel [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 110 - 113] N.º 4165/XI (1.ª) Artur Rêgo (CDS-PP), Assunção Cristas (CDSPP), Pedro Mota Soares (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Regime especial de tributação para residentes não habituais [DAR II série B 168 Supl., 201007-14 pág 114 - 116]