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284 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 3916/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde do Lumiar [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 43 - 44] N.º 3917/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Instituto Ricardo Jorge [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 45 - 46] N.º 3919/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Extensão do Metropolitano de Lisboa ao Concelho de Loures [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 49 - 50] N.º 3920/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Actuação da PSP numa acção nacional de esclarecimento do PCP [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 51 - 52] N.º 3921/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP) MIN SAÚDE Situação do Centro de Saúde da Pontinha - ACES de Odivelas [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 53 - 54] N.º 3923/XI (1.ª) Bernardino Soares (PCP), Paula Santos (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Normas fiscais aplicáveis às Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGI) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 57 - 58] N.º 3924/XI (1.ª) Paula Santos (PCP) MIN SAÚDE "Saída de Enfermeiros do Centro de Orientação de Doentes Urgentes do Instituto Nacional de Emergência Médica" [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 59 - 60] N.º 3925/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação fiscal da empresa ZS Mobiliário (Rebordosa, Paredes) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 61 - 62] N.º 3926/XI (1.ª) António Cabeleira (PSD), Isabel Sequeira (PSD) MIN SAÚDE Unidades Locais de Saúde [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 63] N.º 3931/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Situação da Empresa, SA, Carreira, Lda. (Poutena-Anadia) [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 76 - 77] N.º 3937/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 88 - 89] N.º 3938/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Problemas da descriminação negativa da indústria nacional de montagem de carrocerias / autocarros de transporte colectivo [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 90 - 91] N.º 3939/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO A situação na empresa têxtil João Ribeiro da Cunha (Fábrica do Alto), Previdém / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 92] N.º 3942/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Encerramento do Call Center CRH no Avepark / Guimarães [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 96 - 97] N.º 3946/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Despedimento colectivo de 26 trabalhadores pela FABRICS2U TÊXTEIS, SA, Padim da Graça, Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 104 - 105] N.º 3947/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN JUSTIÇA Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 106 - 107] N.º 3948/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Indemnizações às trabalhadoras despedidas no Tribunal Judicial de Braga [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 108 - 109] N.º 3949/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Não renovação da licença da BRAVAL de recolha de RIB - Resíduos Industriais Banais [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 110 - 111] N.º 3953/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Solicitação da TEM - Todos com a Esclerose Múltipla, de consignação de quota do IRS/Lei nº 16/2001, de 22 de Junho [DAR II série B 161 Supl, 201007-06 pág 116 - 117]