290 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 4360/XI (1.ª) Maria Paula Cardoso (PSD), José Ferreira Gomes (PSD), Antonieta Guerreiro (PSD), Teresa Morais (PSD), Maria José Nogueira Pinto (PSD), Margarida Almeida (PSD) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Técnicos de Reforço das CPCJ denunciam irregularidades em procedimento concursal [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 16 - 18] N.º 4363/XI (1.ª) Mota Amaral (PSD), Joaquim Ponte (PSD) MIN ASSUNTOS PARLAMENTARES Situação da rádio e televisão pública na Região Autónoma dos Açores [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 26 - 27] N.º 4365/XI (1.ª) José Luís Arnaut (PSD), António Almeida Henriques (PSD), Teresa Santos (PSD), João Figueiredo (PSD) MIN SAÚDE Aprovação de candidaturas de 4 Unidades de Cuidados Continuados em Viseu [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 30 - 31] N.º 4370/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), José Ribeiro e Castro (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reembolsos de IRS 2009 [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 40 - 41] N.º 4372/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Medicamentos mais baratos esgotados [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 45 - 47] N.º 4373/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Comparticipação de medicamentos destinados ao tratamento de doentes afectados com fibrose quística [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 48 - 49] N.º 4374/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dívidas e situação financeira dos hospitais e centros hospitalares EPE do SNS [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 50 - 51] N.º 4376/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Suspensão de comercialização de medicamentos genéricos contendo Clopidogrel [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 55 - 57] N.º 4377/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Contratações do Instituto Nacional de Emergência Médica [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 58 - 59] N.º 4378/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Dispensa de medicamentos para a infecção por VIH/Sida e o cancro nas farmácias [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 60 - 61] N.º 4379/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Transferência de Farmácias comprometem serviço público [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 62 - 63] N.º 4380/XI (1.ª) João Semedo (BE) MIN SAÚDE Multas a médicos do Hospital da Guarda por queixas que o Ministério Público mandou arquivar [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 64 - 65] N.º 4384/XI (1.ª) Helena Pinto (BE) MIN EDUCAÇÃO Escola Maria Lamas, Torres Novas [DAR II série B 171 Supl., 201007-19 pág 72] N.º 4386/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Demolição da Igreja de S. Paulo, Elvas [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 7 - 8] N.º 4387/XI (1.ª) Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Abandono e degradação do Monumento Nacional Castro de Arados [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 9 - 10] N.º 4389/XI (1.ª) Rita Calvário (BE) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Esgotos sem tratamento podem colocar em risco abastecimento de água no distrito de Viseu [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 12 - 13] N.º 4398/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN CULTURA Património megalítico de Belas [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 25 - 26] N.º 4401/XI (1.ª) José Soeiro (PCP) MIN SAÚDE Falta de cuidados de saúde em S. Miguel, freguesia de S. Teotónio - Odemira [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 32 - 33] N.º 4402/XI (1.ª) Jorge Bacelar Gouveia (PSD), Clara Carneiro (PSD) MIN SAÚDE Situação das urgências do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (Hospitais de Portimão e Lagos) [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 34 - 36] N.º 4406/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério dos Negócios Estrangeiros [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 43 - 44] N.º 4407/XI (1.ª) Assunção Cristas (CDS-PP), Pedro Brandão Rodrigues (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Implementação do POCP nos Organismos dependentes do Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 173, 2010-0721 pág 45 - 46]