297 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 4780/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Execução OE 2010 - Unidades de formação profissional [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4782/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo - Financiamento adicional [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4783/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - PTE - Computadores na sala de aula/Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4784/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - Conservação e remodelação do parque escolar da região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4785/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN EDUCAÇÃO Execução OE 2010 - Apetrechamento das instalações para os ensinos básico e secundário da região Alentejo [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4786/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Convento da Saudação - "Espaço do Tempo" [DAR II série B 180, 2010-0729] N.º 4787/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Valorização e dinamização do património arqueológico e arquitectónico [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4788/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Salvaguarda do património cultural imaterial do Alentejo [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4789/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução do Orçamento do Estado para 2010 - Projecto regional de intervenção no património [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4790/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Modernização administrativa da DRC Alentejo [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4791/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Rota do Património Mundial - Financiamento adicional [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4792/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - Rota do património mundial [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4795/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN CULTURA Execução OE 2010 - PIDDAC - Direcção-Geral de Arquivos [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4800/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO Execução OE 2010 - Programa de rádio sobre ambiente e conservação da natureza-ALENT-04-0326-FEDER-00211 [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4815/XI (1.ª) José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN.EST.E DOS NEG.ESTRANGEIROS Condições de funcionamento do Consulado em Londres [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4817/XI (1.ª) Pedro Soares (BE), Rita Calvário (BE), Catarina Martins (BE) MIN CULTURA Fim da isenção de Imposto Municipal sobre imóveis no Centro Histórico de Évora [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4818/XI (1.ª) José Luís Ferreira (PEV) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Rede Rural Nacional [DAR II série B 181, 2010-0730] N.º 4820/XI (1.ª) Adriano Rafael Moreira (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Fracasso da Reforma da Administração Pública - insistência na resposta [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4821/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Paragens biológicas e apoio aos Pescadores no Distrito de Leiria [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4823/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Operadores retirados das cabines de portagem [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4825/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO IC32/Circular Regional Interna da Península de Setúbal - projecto de execução face à Declaração de Impacte Ambiental [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4829/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento e alterações de funcionamento do SAP do Centro de Saúde do Alandroal [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4830/XI (1.ª) João Oliveira (PCP) MIN SAÚDE Encerramento do SAP do Centro de saúde de Arraiolos no período da manhã [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4836/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Artur Rêgo (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO EDP - Caderno Reivindicativo de medidas compensatórias pela construção das barragens na sub-bacia do Tâmega [DAR II série B 183, 2010-0809] N.º 4837/XI (1.ª) Bruno Dias (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Serviço reduzido em comboios da Linha do Sado (Distrito de Setúbal) [DAR II série B 183, 2010-0809]