300 | II Série B - Número: 079 | 6 de Janeiro de 2011

N.º 5100/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Sinistralidade Rodoviária no Distrito do Porto [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 34 - 35] N.º 5101/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 38 - 39] N.º 5103/XI (1.ª) João Semedo (BE), José Moura Soeiro (BE), Catarina Martins (BE) MIN EDUCAÇÃO Falta de condições no transporte de crianças e jovens estudantes no concelho de Paredes [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 40 - 41] N.º 5105/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Situação da linha de Leixões [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 44 - 46] N.º 5106/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN SAÚDE Encerramento de extensões de saúde para férias (Viana do Castelo) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 47 - 48] N.º 5107/XI (1.ª) Honório Novo (PCP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Auditoria da Inspecção Geral de Finanças [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 49 - 50] N.º 5108/XI (1.ª) Agostinho Lopes (PCP), Honório Novo (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Apoio para a alimentação de gado com pastos destruídos pelos incêndios (Despacho nº 13741) [DAR II série B 199, 2010-0907 pág 51 - 54] N.º 5110/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS O Programa de Estabilidade e Crescimento 2010-2013 [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 5 - 6] N.º 5111/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Combate aos fogos florestais [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 7 - 11] N.º 5120/XI (1.ª) Heitor Sousa (BE) MIN. ADMINISTRAÇÃO INTERNA Exames de condução automóvel [DAR II série B 200, 2010-0908] N.º 5121/XI (1.ª) Michael Seufert (CDS-PP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Oferta da modalidade de Ensino Secundário Recorrente [DAR II série B 200, 2010-0908 pág 38 - 39] N.º 5124/XI (1.ª) Cecília Honório (BE) MIN SAÚDE Problemas de climatização no Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, no concelho de Portimão, distrito de Faro [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 9 - 10] N.º 5128/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Avaliação de desempenho docente na Região Autónoma da madeira considerada inválida [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 17 - 18] N.º 5129/XI (1.ª) Ana Drago (BE) MIN EDUCAÇÃO Extinção do ensino recorrente [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 19 - 20] N.º 5131/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL Discriminação em função da maternidade na empresa ANA [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 23 - 24] N.º 5132/XI (1.ª) Rita Rato (PCP), Bruno Dias (PCP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Uvas queimadas no Distrito de Setúbal pelas altas temperaturas [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 25] N.º 5133/XI (1.ª) Duarte Pacheco (PSD), Miguel Frasquilho (PSD), Hugo Velosa (PSD) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Reprivatização do BPN [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 26 - 27] N.º 5136/XI (1.ª) José Manuel Pureza (BE), João Semedo (BE) MIN SAÚDE Encerramento da Unidade de Tumores do Aparelho Locomotor dos Hospitais da Universidade de Coimbra [DAR II série B 203, 2010-0914 pág 32 - 34] N.º 5143/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Michael Seufert (CDSPP), José Manuel Rodrigues (CDS-PP) MIN EDUCAÇÃO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Educação [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 20 - 23] N.º 5147/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Abel Baptista (CDS-PP) MIN AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 36 - 39] N.º 5149/XI (1.ª) Telmo Correia (CDS-PP), Altino Bessa (CDS-PP), Hélder Amaral (CDS-PP) MIN ECONOMIA, DA INOVAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 44 - 47] N.º 5150/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP), Filipe Lobo D' Ávila (CDS-PP), Nuno Magalhães (CDS-PP) MIN JUSTIÇA Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério da Justiça [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 48 - 51] N.º 5153/XI (1.ª) Altino Bessa (CDS-PP) MIN ESTADO E DAS FINANÇAS Empresas Públicas Tuteladas pelo Ministério das Finanças e da Administração Pública [DAR II série B 203 5.º supl., 2010-09-14 pág 60 - 63]