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II SÉRIE-B — NÚMERO 84 2 cuidados de saúde à população de Grândola, no concelho de Grândola, distrito de Setúbal.
N.º 1573/XI (2.ª) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Saúde sobre o eventual encerramento do Centro de Saúde da Costa da Caparica, no concelho de Almada, distrito de Setúbal.
N.º 1574/XI (2.ª) — Dos Deputados Paula Santos e Bruno Dias (PCP) ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre a situação dos agricultores/rendeiros da Herdade da Comporta, no distrito de Setúbal.
N.º 1575/XI (2.ª) — Dos Deputados Paula Santos e Miguel Tiago (PCP) ao Ministério da Educação sobre os encargos com a ADSE dos trabalhadores transferidos do Ministério da Educação para os municípios que celebraram os contratos de transferência de competências na área de educação.
N.º 1576/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre as actualizações salariais na Coelima, SA, Indústrias Têxteis, em Pevidém, Guimarães.
N.º 1577/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento sobre as reclamações de cidadãos contra companhias de seguros.
N.º 1578/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre as reclamações de cidadãos contra companhias de seguros.
N.º 1579/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a previsão de legislação criando um regime de excepção para autorizar que camiões homologados para a capacidade de transporte de 40 toneladas possam transportar até 60 toneladas.
N.º 1580/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre a construção do acesso ao novo Hospital de Braga (variante à EN 103).
N.º 1581/XI (2.ª) — Do Deputado Agostinho Lopes (PCP) ao Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social sobre a insolvência e encerramento da empresa Francisco Pimenta e Silva, Lda. (ANGOR), em Ribeirão, Vila Nova de Famalicão.
Respostas [n.os 989, 999, 1009, 1015, 1080, 1107, 1109, 1136, 1139, 1142, 1147, 1148, 1170, 1175, 1179, 1180, 1202, 1203, 1260, 1262, 1314 e 1345/XI (2.ª): Do Ministério da Educação à pergunta n.º 989/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre os professores contratados nas escolas públicas – desagregação de dados.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 999/XI (2.ª) dos Deputados Nuno Magalhães, Teresa Caeiro, Isabel Galriça Neto e João Serpa Oliva (CDS-PP), sobre o Centro de Saúde do lado sul do Pinhal Novo.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1009/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre o apoio aos clubes da floresta/Prosepe.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1015/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre a utilização de animais saudáveis, cedidos ilegalmente pelo canil municipal, como cobaias na Universidade de Évora.
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1080/XI (2.ª) do Deputado Miguel Tiago (PCP), sobre o cumprimento da Lei n.º 10/2010 e o plano de acompanhamento médico a extrabalhadores da ENU e seus familiares.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1107/XI (2.ª) do Deputado Abel Baptista (CDS-PP), sobre a devolução de verbas do FEAGA e do FEADER – Política Agrícola Comum.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1109/XI (2.ª) dos Deputados Pedro Soares e Mariana Aiveca (BE), sobre o subsídio de Natal e salário em atraso no Intermarché de Calendário, concelho de Vila Nova de Famalicão, distrito de Braga.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1136/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), acerca da falta de cumprimento por parte de Portugal do Acórdão do Tribunal de Justiça Europeu.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1139/XI (2.ª) dos Deputados José Moura Soeiro, João Semedo e Catarina Martins (BE), sobre os falsos recibos verdes no metro do Porto.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1142/XI (2.ª) da Deputada Catarina Martins (BE), sobre a comunicação do Director de Informação da Lusa aos trabalhadores que aderiram à greve geral.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1147/XI (2.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o encerramento do supermercado Intermarché, no Bombarral, distrito de Leiria.
Do Ministério da Educação à pergunta n.º 1148/XI (2.ª) da Deputada Rita Rato (PCP), sobre a situação da Escola Secundária com o 3.º ciclo Bernardino Machado, na Figueira da Foz.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1170/XI (2.ª) dos Deputados Jorge Machado e Honório Novo (PCP), sobre os cortes salariais aos trabalhadores independentes.
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1175/XI (2.ª) do Deputado José Manuel Pureza (BE), sobre a suspensão das obras já em curso do Metro Ligeiro do Mondego.
Do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social à pergunta n.º 1179/XI (2.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).
Do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações à pergunta n.º 1180/XI (2.ª) do Deputado Heitor Sousa (BE), sobre o certificado de aptidão para motorista de pesados (CAM).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1202/XI (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre a monitorização da saúde dos ex-trabalhadores da ENU.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1203/XI (2.ª) da Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes), sobre o Projecto PROSEPE/clubes da floresta.
Do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas à pergunta n.º 1260/XI (2.ª) do Deputado Pedro Soares (BE), sobre as contradições no processo de concessão de ajudas à alimentação animal as áreas afectadas pelos fogos florestais.
Do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território à pergunta n.º 1262/XI (2.ª) da Deputada Rita Calvário (BE), sobre as descargas poluentes no rio Tejo, junto a Portas de Ródão.
Da Presidência do Conselho de Ministros à pergunta n.º 1314/XI (2.ª) da Deputada Paula Santos (PCP), sobre o atraso no pagamento dos trabalhadores no Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA).
Do Ministério da Saúde à pergunta n.º 1345/XI (2.ª) da Deputada Mariana Aiveca (BE), sobre o acompanhamento e tratamento médico dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, SA, e seus familiares.