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5 | II Série B - Número: 084 | 13 de Janeiro de 2011

Pergunta ao Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Regional e das Pescas:
1. Quando e que informação foi prestada ao Estado português, através da
Alemanha e da União Europeia, sobre a contaminação de produtos alimentares com
dioxinas?
2. Nestes casos que mecanismos são imediatamente acionados ao nível
nacional como prevenção de entrada desses produtos ou da sua imediata remoção
do mercado, conforme os casos?
3. Em relação a este caso concreto, oriundo da Alemanha, pode o Governo
garantir que nenhum destes produtos alimentares (designadamente ovos) chegou ao
nosso mercado interno?
Palácio de São Bento, sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011
Deputado(a)s
Heloísa Apolónia(PEV)